Nesta quinta-feira (06), o governo federal, por meio de leilão público de compra coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou a aquisição de 263,37 mil toneladas de arroz importado. Para a compra, foram destinados cerca de R$ 1,3 bilhão, e o volume adquirido corresponde a 87,79% do total de 300 mil toneladas ofertadas inicialmente. A portaria que autoriza a compra de arroz importado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de maio, e visa o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de arroz.
“O governo nos autorizou a adquirir até 1 milhão de toneladas de arroz, mas não vamos comprar de uma vez só, será escalonado conforme a necessidade. E vamos publicar o edital para comprar as 36 mil toneladas que ficaram restando”, reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto. De acordo com ele, caso não haja necessidade, a companhia não fará mais compras. “Mas, enquanto for preciso baratear o preço para os consumidores, nós vamos estar realizando os leilões. Nós queremos garantir um produto bem acessível aos consumidores”, acrescentou.
O arroz adquirido nesta semana será entregue em três etapas, sendo que o prazo mínimo para o fornecimento do produto é de 90 dias e o máximo de 150 dias. A Conab adquire o grão de empresas brasileiras responsáveis pela importação, logo a origem do produto só será conhecida após a apresentação do Documento de Importação. A expectativa é que essa informação esteja disponível em até 15 dias.
Os lotes arrematados foram para os estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco e de São Paulo. Já os lotes destinados para Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não foram comercializados.
As regiões metropolitanas previstas no edital foram definidas pela Conab com base em indicadores de insegurança alimentar. O arroz adquirido deverá estar acondicionado em embalagem com capacidade de 5kg, transparente e incolor, que permita a perfeita visualização do produto e com logomarca. Os compradores deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 o quilo.
A iniciativa está respaldada pelas medidas provisórias 1217/2024, 1218/2024, 1224/2024 e 1225/2024, além da portaria interministerial 4/2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura (Mapa) e da Fazenda (MF).
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