Especialista destaca critérios e métodos na desapropriação de imóveis rurais

De acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, o Brasil tem cerca de 351,289 milhões de hectares de área rural, ou seja, cerca de 41% da área total do país. Com o avanço de empreendimentos em muitas dessas áreas, a desapropriação é um processo que pede avaliação acurada para chegada ao valor de indenização mais justo.  Nesse contexto, IBAPE/SP e IBAPE Nacional, com apoio do CONFEA, CREA SP, UPAV e IVSC apresentam o “1º Seminário Internacional de Avaliação de Bens Rurais e Ambientais”.

O evento, que acontece de forma inteiramente digital, vai até 05 de fevereiro e conta com uma programação intensa. Logo no primeiro dia, 01/02, o Engenheiro Agrônomo Arthur Avelar, Engenheiro Coordenador na Cava Engenharia, responsável pelas atividades de apoio à desapropriação, apresentou um painel esclarecedor sobre o cenário atual das desapropriações com os mediadores o Eng. Agr. Breno Lothhammer Wrasse e o Eng. Agr. Marcelo Rossi de Camargo Lima.

Na oportunidade, Avelar abordou a utilização de ferramentas como CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária), que auxiliam na pesquisa de mercado em projetos e empreendimentos de grande ou pequena infraestrutura. O especialista destacou, também, os métodos na busca pelo valor de indenização mais justo, em que podem ser utilizados diversos critérios para esse cálculo, como o do antes e depois, fração isolada ou a área primitiva média.

“A desapropriação é um ato jurídico, mas a questão do valor é da engenharia de avaliações e apesar de existir jurisprudência, o engenheiro tem como comprovar como é feita essa avaliação e como chegamos em determinado cálculo,” explica o especialista.

Outro destaque de abertura foram as palestras “Valoración de árboles bajo interés paisagístico" pelo Prof. Dr. Vicente Caballer Mellado (Espanha) e “Importância econômica, social e ambiental da erva mate (Ilex paraguaiensis)” pela Enga. Florestal Tania Matsuno Ramos . Entre os próximos temas estão “Engenharia de avaliação aplicada aos imóveis rurais nas garantias bancárias, hipotecas e dação em pagamento”, no dia 02;  “Valoración de fincas rurales para remates judiciales y particulares”, no dia 03; “Exemplo de aplicação da Norma IBAPE na valoração ambiental”, no dia 04; e “Sistema de contabilización ambiental económico de Naciones Unidas - Una visión general” como um dos temas de encerramento.

Confira a programação completa em https://ibape-sp.org.br/

 1º Seminário Internacional de Avaliação de Bens Rurais e Ambientais

Data: 01 a 05/02

Hora: 17h às 20h30

Inscrição nacional: https://cutt.ly/BjbFmQU

Inscrição internacional: https://cutt.ly/JjbFTQX

Grade do evento: https://cutt.ly/QjmHuV6