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O presidente em exercício da Embrapa, Cleber Soares, defendeu, nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, mais recursos para a pesquisa pública. Ele participou de audiência pública promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que tratou do tema “Impacto da Ciência e da Tecnologia na Economia do País”. Também estiveram presentes representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, do Ministério da Economia, da Academia Brasileira de Ciência (ABC), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os participantes reconheceram que ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para o país avançar. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) presidiu a audiência. Segundo ele é preciso compatibilizar o discurso com o recurso, porque educação, ciência e tecnologia não se faz com discurso, mas com recursos garantidos no orçamento para 2020.
“A Embrapa é uma empresa de prestígio internacional, mas se você observa o seu orçamento, verifica que não é suficiente. Por isso estamos hoje nesta reunião. Temos de ser criativos para conseguir descontingenciar os recursos da ciência e da educação”, afirmou o senador.
Cleber, diretor-executivo de Inovação e Tecnologia da Empresa, participou da audiência substituindo o presidente Celso Moretti que encontra-se em viagem a trabalho no exterior. Ele destacou a importância do orçamento para a pesquisa pública, pois é o que garantirá a continuidade de ações onde a iniciativa privada não atua. Para ele, o investimento em ciência, tecnologia e inovação é tão vital que é impossível o cidadão brasileiro não consumir, por dia, pelo menos um produto gerado pela tecnologia das ciências agrárias. “Ao acordar, ao tomar um copo de leite, uma xícara de café, ao comer um pão, há tecnologia das ciências agrárias. Até mesmo na cerveja, por meio da pesquisa com a cevada”, destacou o presidente em exercício da Embrapa.
Durante o evento, demonstrou preocupação com o decréscimo dos valores da Embrapa em 50% para o PPA (Plano Plurianual – 2021-2023). “Há uma previsão de decréscimo em 50% no nosso marco referencial monetário para despesas de custeio. Precisamos repor este orçamento”, destacou. Ele também falou sobre a importância de se recompor os valores das despesas da Embrapa com ações orçamentárias da PLOA 2020 para Pesquisa e Desenvolvimento, Transferência de Tecnologias e Modernização da Infraestrutura. “Precisamos de um acréscimo de R$ 226 milhões, senão vamos passar por situações muito difíceis”, declarou.
Como exemplo clássico da contribuição da ciência para o agronegócio, Cleber Soares destacou a região central do Brasil, considerada terra inviável para a produção. “A tecnologia viabilizou a agricultura no Cerrado e graças a isso temos hoje uma agricultura competitiva no mundo”, destacou.
O presidente em exercício citou também a participação da pesquisa pública na transformação do semiárido brasileiro. Hoje o Vale do São Francisco é um grande exportador de frutas e gerador de produtos com alto valor agregado como vinhos e sucos também destinados à exportação.
“O Brasil é referência mundial em sistemas integrados de produção, sendo capaz de produzir de forma integrada pastos, grãos, carne, leite e floresta. “Recuperamos hoje mais de 15 milhões de hectares com áreas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta – o ILPF” exemplificou. Cleber lembrou que com o apoio da ciência o Brasil saiu de um modelo de monocultura agrícola, praticado em meados dos anos de 1990, para os atuais modelos de sistemas integrados, que garantem produtividade com sustentabilidade. “E já estamos entrando na era da agricultura de base biológica”, complementou.
Entre os destaques recentes apresentados pelo diretor está o genoma da ferrugem da soja, no qual a Embrapa participa de um consórcio internacional de 12 instituições do setor público-privado que decifrou o genoma do fungo causador da ferrugem asiática da soja, uma doença que leva a perdas de 90% da lavoura se não for controlada.
Também citou o uso da nanotecnologia para a cobertura e a conservação dos alimentos, o aumento do tempo de vida de prateleira do coco, com tecnologias que garantem sua resistência durante 2 meses, o que permitiu o aumento das exportações da fruta em 2018. Outro destaque foram as novas perspectivas para o mercado das pulses (feijão, ervilha, lentilha e grão-de-bico). “Importávamos até 2017, 80% do grão de bico consumido no país, hoje reduzimos consideravelmente este índice de dependência do exterior, ampliando nossas áreas de produção e gerando mais renda para o produtor rural”, exemplificou.
O inoculante microbiológico Aprinza para a fixação biológica do nitrogênio na cana-de-açúcar é responsável pelo aumento da produtividade da cana-de-açúcar em até 18% e é resultado da parceria público-privada Embrapa e Basf. Outra parceria público-privada apresentada foi Embrapa e Corteva para pesquisas em edição de genoma.
O presidente em exercício ressaltou a importância das parcerias público-privadas, lembrando a relação da Embrapa com a Organização das Cooperativas do Brasil – a OCB que permite um relacionamento da Empresa com um amplo leque de cooperativas agropecuárias. Pontes para a Inovação, Ideas for Milk, InovaPork, Open Innovation para startups, Avança Café e Ideas for Farma também foram apresentadas pelo presidente em exercício como iniciativas da Embrapa de fomento à inovação que buscam fortalecer as parcerias público-privadas.
Por fim, o gestor reconheceu o empenho e dedicação do Congresso ao longo dos anos em valorizar o investimento em pesquisa pública e pediu apoio do Congresso para reposição no orçamento de 2020. “Transformações da tecnologia são cada vez mais responsáveis pelas transformações da sociedade. Elas geram riqueza, renda, qualidade de vida para todos nós. O Brasil precisa continuar investindo em ciência”, disse.
Participaram da audiência pública o secretário de Empreendedorismo e Inovação substituto, Jorge Mário Campagnolo, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura, do Ministério da Economia, Zarak de Oliveira Ferreira, o representante da Academia Brasileira de Ciência, Virgílio Augusto Fernandes Almeida; a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio, e Antônio José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais.
Para Jorge Mário Campagnolo, do MCTIC, inovação é um caminho sem volta e é fundamental para a competitividade do país. Ele lembrou que atualmente 70% dos recursos do Fundo Nacional de Ciência e Pesquisa encontram-se contingenciados. “O projeto de pesquisa não pode parar, é preciso sequencia, equipes formadas e qualificadas”, afirmou.
Por sua vez, o representante da ABC, Virgílio Augusto Fernandes Almeida, enfatizou que todas as economias desenvolvidas do mundo avançaram com investimentos permanentes e significativos em ciência e tecnologia. “Esses investimentos, além de gerarem desenvolvimento econômico, geram novos postos de trabalho bem remunerados. Por isso, é essencial que tenhamos aqui empresas avançadas com base tecnológica. A rapidez do desenvolvimento tecnológico tem sido cada vez maior, com a automação, a agricultura 4.0, entre outros”, afirmou Ele defendeu o CNPq e Capes como agências fundamentais para o desenvolvimento da ciência brasileira e o seu futuro. “A ciência pode e deve colaborar com os grandes desafios do país”, destacou.
Vários deputados e senadores também estiveram presentes ao debate, entre eles o presidente da Comissão de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB/PI), os deputados federais Domingos Neto (PSD/CE), relator geral do orçamento; Cacá Leão (PP/BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2020); Alessandro Molon (PSB/RJ); André Figueiredo (PDT/CE); Darcísio Perondi (MDB/RS) e o senador Vanderlan Cardoso (PP/GO).
“A defesa da Ciência e da Tecnologia para o futuro do Brasil une todo o Congresso Nacional. Criaremos um cinturão em torno do orçamento de C&T nesse país. A ciência é motivo de união do Brasil”, disse o deputado Alessandro Molon), durante sua participação na audiência. Esta não foi a primeira audiência pública para discutir o orçamento de empresas públicas de pesquisa. No dia 26/09, a Embrapa participou da audiência pública intitulada “Agricultura movida a ciência e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento da agricultura e para o crescimento econômico brasileiro”, de iniciativa da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
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