Mapa ajusta padrão oficial de classificação do arroz
A fundamentação na ciência e o diálogo com o setor agropecuário pautaram, segundo Reinhold Stephanes, os três anos à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Antes de transmitir o cargo ao atual titular do ministério, Wagner Rossi, nesta quarta-feira (31/03), Stephanes pregou maior engajamento do setor nas decisões de governo, pela articulação dos produtores e das lideranças. "Mesmo que o ministério tenha uma agenda de pontos estruturantes, é fundamental que o setor também se planeje", destacou.
Sobre a relação entre a agricultura e o meio ambiente, pauta recorrente na gestão, Stephanes afirmou ser errado aceitar que apenas instituições ambientais e ambientalistas participem das decisões que envolvem o uso dos recursos naturais. "Todos perdem no conflito entre agricultura e meio ambiente", alertou. Para ele, o Ministério da Agricultura pode e deve contribuir nessas questões, por meio de instituições de pesquisa, como a Embrapa e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Stephanes lembrou que os projetos do Ministério da Agricultura e suas empresas vinculadas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa foram contemplados na proposta voluntária do Brasil na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), no ano passado. Entre os projetos se destacam a recuperação de áreas degradadas, o sistema de integração da lavoura com a pecuária e floresta, a fixação biológica do nitrogênio e a ampliação do plantio direto com qualidade.
Sobre a mudança na legislação ambiental, Stephanes defendeu a soma das Áreas de Proteção Permanente (APPs) às reservas legais em propriedades rurais de até 150 hectares; a autorização do plantio de 50% da reserva legal com florestas comerciais; a compensação ambiental fora da microbacia, mas no mesmo bioma; o princípio do gradualismo para margens de pequenos rios e riachos e a manutenção da atividade agrícola em áreas já consolidadas, como topos de morro, encostas e várzeas. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu solucionar essas questões nos próximos meses.
O envolvimento do Mapa com a discussão governamental sobre a autossuficiência em fertilizantes e a criação de uma agenda estratégica, também, foram abordados por Stephanes na palestra.
Mercados foram abertos e reconquistados nos últimos três anos, permitindo, que o Brasil detenha, hoje, quase um quarto do comércio internacional agrícola. A declaração foi feita pelo ex-ministro Reinhold Stephanes.
Ele falou, em palestra, nesta quarta-feira (31), em Brasília, antes da cerimônia de transmissão do cargo. Para ele, a solução de pendências com Rússia, China, União Europeia, Chile e Estados Unidos foram fundamentais. "Não é trabalho fácil, pelas proporções do território brasileiro e as exigências de mercados consumidores, algumas, inclusive, artifícios meramente comerciais", lembrou.
A modernização da legislação e reestruturação do Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), a adoção da Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônica e o novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Riispoa) foram ações enfatizadas pelo ex-ministro na área de defesa agropecuária. Stephanes considerou emblemático, ainda, o controle da febre aftosa e reforçou a proposta de que, ainda este ano, todo o território nacional se torne livre da doença com vacinação.
Política agrícola - Na área econômica, Stephanes lembrou a crise financeira mundial de 2008 e disse que a agricultura se manteve dinâmica nesse período, com o maior índice de produção e produtividade, graças à ação do governo, que procurou manter o mercado ativo para que o consumo não cessasse. "O governo interveio de forma correta, utilizando instrumentos de comercialização adequados para dar liquidez à produção agrícola, substituir a retração do mercado internacional e a falta de financiamento e de compras futuras", afirmou
A universalização de um sistema de seguro contra riscos climáticos, o chamado Fundo de Catástrofe, com recursos de R$ 4 bilhões, que está em votação no Senado vai contribuir, segundo o ex-ministro, para apoiar a produção e evitar endividamentos dos agricultores.
Dificuldades logísticas - O incremento da produção agrícola com a expansão das áreas de cultivo em Mato Grosso, Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia não encontra, para o ex-ministro, ressonância na infraestrutura de transportes existente dessas regiões, acarretando aumento dos preços dos produtos agrícolas. "Isso dificulta o escoamento das safras e encarece os produtos, com reflexo no custo da produção e na competitividade das commodities agrícolas no mercado internacional", lembrou.
Com a preocupação de encontrar alternativas para esses gargalos e acompanhar a dinâmica da produção, algumas ações foram apontadas por ele nos últimos três anos, inclusive, com a participação do Mapa na elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). "O programa contempla a maioria das obras estratégicas para melhorar as condições de escoamento em médio e longo prazos", frisou.
“Construímos um acordo em relação à dívida rural, que os produtores esperavam há 30 anos e estamos resolvendo o problema do cacaueiro na Bahia”. A declaração é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou as principais ações realizadas no setor agrícola nos últimos anos, durante a posse, nesta quarta-feira (31), dos dez novos ministros do governo federal, entre eles, o da Agricultura, Wagner Rossi.
Lula disse, ainda, que há cinco anos vem sendo discutida a necessidade da Petrobras atuar na questão dos fertilizantes e, em 2010, um projeto nessa área foi encaminhado à Casa Civil e será discutido com a Vale e a Petrobras. A estatal decidiu instalar uma fábrica de ureia em Três Lagoas/MS e de amônia em Uberaba/MG. “Não podemos comprometer a nossa agricultura, com a dependência de fertilizantes que importamos de duas ou três multinacionais. O Estado vai induzir as empresas a produzirem o oxigênio que falta para a nossa agricultura ser mais competitiva”, finalizou o presidente.
Nesta quarta-feira (31), Reinhold Stephanes transmitiu o cargo de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Wagner Rossi, que presidia a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), desde 2007.
Confira a íntegra do discurso do presidente:
Fonte: Mapa -
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