CNA: governo deve anunciar ações de apoio à cafeicultura

05.09.2009 | 20:59 (UTC -3)

O governo está prestes a anunciar uma série de medidas de apoio à cafeicultura, que ainda precisam ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo a CNA, o governo deve anunciar uma nova linha de crédito de R$ 100 milhões com recursos do Funcafé para as cooperativas reestruturarem dívidas; outra linha de mais R$ 100 milhões para permitir renegociação de operações com Cédulas do Produto Rural (CPRs) e a aquisição de sete milhões de sacas de café.

Essas conquistas são resultado de ações da Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA/CNCafé) no grupo de trabalho responsável por elaborar o novo plano de apoio à cafeicultura. O presidente da CNCafé, Breno Mesquita, alerta que as medidas são positivas e dão fôlego ao setor, mas não eliminam as atuais dificuldades enfrentadas pela cafeicultura nacional. A Comissão sugere correção dos preços de negociação e ampliação de prazos das linhas de financiamento.

As medidas de apoio ao setor cafeeiro foram antecipadas pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quinta-feira (03/09). As novas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que deverá promover uma reunião extraordinária para tratar do assunto. Para Mesquita, ainda há tempo para promover os ajustes necessários para que as ações atendam de forma plena a demanda atual do setor produtivo.

Uma das decisões anunciadas é criação de uma linha de R$ 100 milhões para renegociar o pagamento das CPRs, estabelecendo quatro anos para a quitação e juro de 6,75% anual. Segundo Mesquita, seria necessário que o prazo de fosse de 12 anos, incluindo 12 meses de carência. “Este é um ano de safra de ciclo baixo, portanto o produtor está descapitalizado”, diz o presidente da Comissão Nacional do Café ao justificar porque seria ideal oferecer um ano de carência, para só depois iniciarem os pagamentos. Ou seja, o produtor terá uma forte exigência financeira dentro de muito pouco tempo. Mesquita lembra que há um orçamento maior, totalizando R$ 300 milhões. A idéia é ampliar a possibilidade de cobertura, utilizando todo o volume de recursos disponível, caso necessário. Dessa forma, seriam contempladas não apenas as CPRs de 2007 e 2008/2009, mas também aquelas CPRs contratadas este ano, principalmente por pequenos e médios produtores.

Outra medida defendida pela CNCafé e aprovada pelo governo também já foi confirmada: trata-se da criação de outra linha de crédito de R$ 100 milhões direcionada para a renegociação de dívidas por parte de cooperativas de crédito, com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

A aquisição de sete milhões de sacas de café confirmada para ocorrer este ano é considerada medida positiva pela CNCafé. O problema é o valor de negociação do produto, alerta Mesquita. O governo anunciou que utilizará o preço mínimo de R$ 261,69 por saca de 60 quilos, para o café arábica. Segundo o presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, o valor não cobre os custos de produção. O preço de referência deveria ser de R$ 314 por saca, considerando os contratos de opção que vencerão em janeiro. Seria necessário, portanto, um reajuste de 17% sobre o valor já informado pelo ministro Stephanes.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CNA - (61) 2109-1419 /

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