Aberta consulta pública sobre registro de defensivos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente
Todos as pessoas podem enviar contribuições; o prazo para manifestações é de 90 dias a contar de hoje (4/11)
04.11.2022 | 09:14 (UTC -3)
Cultivar
O Ministério da Agricultura (MAPA) submete à consulta pública proposta de portaria com diretrizes sobre registro de defensivos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos. Todos podem se manifestar sobre a proposta por meio de formulário disponível na internet.
A partir das contribuições recebidas, haverá consolidação da proposta e edição do ato normativo infralegal.
As manifestações sobre o texto proposto devem ser tecnicamente fundamentadas. O prazo de encerramento do procedimento é de 90 dias a contar de 4 de novembro de 2022.