A situação e os desafios do pequeno agricultor no Brasil

Estima-se que 77% dos estabelecimentos da agricultura tem enquadramento familiar e, dentro desse contexto, podemos afirmar que a maioria dos alimentos coloridos que chegam às nossas mesas são provenientes deste tipo estabelecimento. Em linhas gerais, é correto afirmar que são pequenas propriedades cujos proprietários são chefe de famílias responsáveis por cultivar frutas, verduras e legumes, amplamente conhecidos por hortifruti, e que muitas vezes não tem estrutura suficiente para manter o negócio girando e rendendo lucros médios. O suficiente para a subsistência da família.

No Brasil, o censo agropecuário de 2006 revela que o total de estabelecimentos da agricultura familiar foi de uma área de 32% do total de áreas de produção. Já em 2017 o percentual diminuiu e caiu para 23%. São diversos fatores que podem contribuir para essa queda, tais como a dificuldade em manutenção dos descendentes no mesmo negócio, comercialização da produção - que inclui a logística para escoamento do produto aos centros compradores e dificuldade em entender os requisitos legais e de clientes.

O pequeno agricultor muitas vezes se caracteriza pela atividade rural familiar, e uma das dificuldades nesse enquadramento é a manutenção dos descendentes no mesmo negócio. Esse é um obstáculo vivido pelos agricultores mais velhos porque tendem a se esforçar mais para manter as melhores condições de estudo para os filhos. O cenário é muito comum àqueles que querem oferecer uma situação mais confortável do que a vivida pelos pais. Não são poucas as vezes que ouvimos do produtor frases de auto desmerecimento.

Entendemos que a atividade de produção agrícola, praticada na sua maioria por pequenos agricultores, deveria ser um grande motivo de orgulho, não só pelo dono do negócio como também pelos seus filhos, já que existem poucas atividades mais nobres que alimentar o próximo.

Outro ponto importante é desmitificar a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, que normalmente é feita através de intermediários que realizam a operação e vendem para grandes mercados. Sendo assim, o pequeno produtor fica refém de uma situação na qual não há empoderamento para gerar opções comerciais distintas. Isso gera necessariamente um conformismo em relação à situação e muitas vezes uma tomada de decisão no sentido de não acreditar que o esforço no campo pode ser recompensado.

Em um país com dimensões continentais e grande problemas em seus trajetos, bem como alto custo por quilômetro rodado, o escoamento da produção nem sempre é viável para os pequenos agricultores e o mercado comprador dos maiores volumes não consegue receber os pequenos, aliás nem chegar a fazer qualquer tipo de aproximação para vender seus alfaces, por exemplo.

Outras questões importantes são os diplomas legais e os requisitos dos comparadores. Como atender exigências de certificações reconhecidas internacionalmente se cerca de 20% dos agricultores familiares ainda são analfabetos? Não são poucas as vezes que ouvimos dos produtores de hortifruti a frase: "desse jeito fica melhor desistir da produção mesmo". Não é o caso! Como ressaltei anteriormente, o trabalho de pequeno produtor é ainda muito importante para a nossa agricultura. É preciso orientar de forma didática com ferramentas acessíveis ao entendimento deles.

Recentemente, entrou em vigor a Instrução normativa INC 02/2018, que nada mais é que um diploma legal criado pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trata de rastreabilidade de vegetais. Em nenhum momento pensou-se nas dúvidas que iriam surgir e, por isso, fica sempre a mesma questão, "como atender essa nova legislação?" São inúmeras empresas mostrando caminhos e órgãos públicos, algumas vezes, trazendo informações controversas.

A maioria das ferramentas que auxiliam na rastreabilidade são incompletas para o produtor rural, tratando apenas da identificação por meio de etiquetas ou possuem elevado custo e necessidade de pessoal dedicado ao preenchimento. Neste cenário existem empresas que têm o propósito de atender o pequeno agricultor e oferecer uma ferramenta acessível em termos de custo, completa para a rastreabilidade do produtor e que permite a geração de dados que podem ser compartilhados automaticamente com o comprador, gerando confiança para o produto e informações para a gestão de toda a cadeia de produção.