UNICA destaca perigo de barreiras comerciais para combustíveis renováveis

Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, visitou a UNICA e um dos temas tratados foi a adoção de barreiras comerciais.

A adoção por diversos países de políticas ambiciosas para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa não tem sentido, se esses mesmos países continuarem impondo elevadas tarifas sobre tecnologias limpas que podem ser fundamentais para viabilizar a redução de emissões, enquanto permitem que combustíveis fósseis sejam negociados livremente. Esse foi um dos principais pontos abordados hoje pelo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Jank, em apresentação para o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.

A apresentação de Jank abriu a visita de Lamy à Usina São Martinho, em Pradópolis, no coração da maior região produtora de cana-de-açúcar do Brasil e do mundo, no interior do estado de São Paulo. A São Martinho processou 8,1 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2009/2010, total que faz dela não apenas a maior entre as 430 usinas brasileiras, mas a maior do mundo.

"É essencial que os países-membros da OMC conciliem suas políticas comerciais e de mudanças climáticas, para progredirmos na direção da inclusão do etanol na lista de produtos ambientais para os quais tarifas de importação devem ser abolidas" disse Jank, argumentando que o etanol deve ser reconhecido como uma commodity energética global. Para que esse objetivo seja atingido, a UNICA defende uma mudança na classificação alfandegária do etanol, de forma a refletir sua importância crescente como solução energética de baixo carbono.

A proliferação de propostas de critérios legais, que vem sendo desenvolvidas por diversos países para garantir que a produção seja sustentável e não acentue os impactos das mudanças climáticas, também mereceu atenção durante a apresentação de Marcos Jank. "Isto muito provávelmente vai se tornar um desafio para as regras da OMC. Todos queremos garantir que a sustentabilidade sempre seja uma consideração fundamental, mas qualquer critério que se crie para garantir observância tem que ser baseado na ciência e em aspectos que, na prática, sejam mensuráveis. Do contrário, estaremos abrindo as portas para o sério risco de se criar novas barreiras comerciais," explicou.

Para Jank, o principal risco de novas barreiras não-tarifárias está no desenvolvimento de mecanismos de implantação para comprovar o cumprimento de critérios de sustentabilidade. Também é preciso avaliar cuidadosamente a compatibilidade com as regras da OMC de iniciativas recentes, como a Diretiva Européia para Fontes Renováveis de Energia, que segundo o president da UNICA também podem levar à criação de novas barreiras comerciais disfarçadas, como se fossem preocupações com a sustentabilidade.

Pascal Lamy visitou a Usina São Martinho após um encontro em Brasília no sábado, 17 de abril, com o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele viaja hoje para Montevideu, no Uruguai, e de lá para Buenos Aires, na Argentina, onde encerra sua visita à América do Sul.

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