Tarso e ministro Pepe Vargas assinam convênio de R$ 18 milhões para atender assentamentos

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), assinou nesta segunda-feira (17) convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para formação de patrulhas mecanizadas visando à melhoria de estradas de acesso e à construção de açudes em áreas de assentamentos. O valor do convênio é de R$ 18,2 milhões. Cerca de 7 mil famílias assentadas devem ser beneficiadas com as execuções dos serviços em 38 municípios.

A solenidade teve a participação do governador Tarso Genro, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, do presidente da Emater, Lino De David, do superintendente do Incra no RS, Carlos Guedes, e do adjunto da SDR, Ronaldo de Oliveira, entre outras autoridades.

Tarso Genro afirmou que os investimentos e políticas geradas a partir do convênio firmado e que estão sendo implantadas no Estado nessa área, também têm, como meta, "zerar os acampamentos à beira de estrada no Rio Grande do Sul". Com isso, segundo o governador, será fixada um marca nesta gestão: "estaremos melhorando a capacidade produtiva nos assentamentos".

O governador ainda parabenizou a SDR pela agilidade em garantir os recursos junto ao MDA. Observou que este é o resultado de constantes reuniões com representantes dos assentamentos que, hoje, "sentam junto com o governo para discutir políticas públicas".

O ministro Pepe Vargas lembrou que é seguro firmar um convênio desse porte com o Governo gaúcho, especialmente pelo compromisso da administração estadual com as áreas de assentamento no RS. Conforme o ministro, hoje, políticas públicas como os programas Água para Todos, Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida estão mais acessíveis para os cidadãos e chegam, inclusive, aos assentamentos, melhorando a vida das pessoas.

Segundo o titular da SDR, Ivar Pavan, os recursos disponibilizados serão liberados a partir de abril de 2013. Do total anunciado, R$ 18 milhões são do Incra e R$ 200 mil do Governo do Estado. As regiões abrangidas pelo convênio são as dos municípios de Piratini, Herval, Júlio de Castilhos, Sant Ana do Livramento, São Luiz Gonzaga, Canguçu e Metropolitana. Com os recursos, estão sendo adquiridos 55 itens: seis escavadeiras hidráulica, 12 caminhões, seis motoniveladoras, quatro rolos compactadores, cinco scrapers, três tratores 4x4, seis tratores esteira, um veículo 4x4, três caminhões caçamba, seis retroescavadeiras e dois semirreboques-prancha com três eixos.

Ivar Pavan afirmou que a recuperação dos assentamentos e a reforma agrária são estratégias de governo para a produção e o desenvolvimento das famílias do meio rural. "O desafio do Governo é ampliar a qualificação da infraestrutura básica e produtiva dos assentamentos. É uma meta a superar, pois queremos fazer dos assentamentos uma referência positiva para o Estado e para o País."

Já o superintendente do Incra no RS, Carlos Guedes, destacou que políticas estão sendo implantadas para que os assentamentos sejam um bom lugar para viver e produzir. Adiantou que, a partir do próximo ano, lotes vagos em assentamentos estarão sendo disponibilizados para a juventude, garantindo a presença dos jovens no campo.

O presidente da Emater, Lino De David, informou que já está em andamento uma parceria entre o MDA, a SDR e a Emater que vai permitir a disponbilização de R$ 72,34 milhões nos próximos três anos para políticas a pequenos produtores. "Isso significa, em média, R$ 24,1 milhões por ano, beneficiando 20.600 famílias de agricultores familiares, com assistência técnica e extensão rural em 134 municípios do Estado, envolvendo 281 técnicos, numa relação de um técnico para cada cem famílias.