Sistema online ajudará a prevenir o desflorestamento no novo corredor logístico da soja

Um sistema online desenvolvido no Brasil pela organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) é a mais nova ferramenta à disposição das prefeituras de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará, para evitar o desflorestamento. Conhecido como PAM (Portal Ambiental Municipal), o programa será entregue em 14 e 15 de abril aos prefeitos dos dois municípios, em uma iniciativa da TNC e da Bunge, uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do Brasil.

O sistema é de uso gratuito, pode ser acessado online e consiste em um banco de informações e de imagens de satélite do território municipal, com foco principal em propriedades rurais, unidades de conservação e Terras Indígenas. Ele permite aos gestores públicos visualizar de forma muito mais clara informações sobre o uso do solo, a malha de estradas, as florestas remanescentes e os rios do município, o que facilita, por exemplo, o monitoramento do desflorestamento em propriedades privadas e o planejamento da paisagem de forma a integrar produção e conservação – por exemplo, a Prefeitura terá como determinar para onde a área urbana e as estradas podem se expandir com menor impacto às áreas de floresta. Além disso, o programa também vai ajudar os municípios a cumprirem compromissos ambientais como o de expandir o Cadastro Ambiental Rural (CAR), considerado o primeiro passo para a regularização ambiental das propriedades rurais.

Localizados na bacia do Rio Tapajós, uma área essencial para a conservação da Amazônia por sua riqueza de espécies, florestas e culturas, os dois municípios fazem parte do novo corredor logístico da soja, ainda em estruturação, que tem como objetivo escoar de forma mais rápida e barata os grãos produzidos em Mato Grosso e exportados para mercados como China e Europa. Parte essencial desse conjunto de estradas e hidrovias é a Estação de Transbordo de Cargas da Bunge, instalada em Miritituba, um distrito de Itaituba. Lá, os os grãos trazidos de caminhão pela BR-163 (Cuiabá-Santarém), rodovia que está sendo duplicada, são transferidos para grandes barcaças, que descem pelo Rio Tapajós em direção ao porto de Barcarena (PA). Com base na tendência histórica da Amazônia de registrar elevação do desmatamento ao longo dos corredores logísticos, TNC e Bunge identificaram a região da Estação como uma área onde o monitoramento e o planejamento serão fundamentais para conservar as florestas, o que levou as organizações a desenvolver um projeto conjunto para fortalecer a capacidade dos governos locais de atuar nessas duas frentes.

“Prevenir o crescimento desordenado por meio de planejamento territorial eficiente e de decisões baseadas em dados científicos e técnicos é muito mais efetivo do que atuar quando essa dinâmica já está em curso. É como se estivéssemos propondo que os governos vacinem a região contra o desmatamento, ao invés de dar um remédio para curar a doença”, afirma Teresa Moreira, especialista em Governança Ambiental da TNC.

“O desenvolvimento social e econômico da Bacia do Tapajós deve estar pautado na conservação ambiental alinhada ao uso sustentável da terra e dos recursos naturais da região. Por essa razão, a Bunge e a TNC atuam com o objetivo de melhorar a governança ambiental nesses municípios”, comenta Michel Santos, diretor global de Sustentabilidade da Bunge.

A entrega do PAM às prefeituras complementa ações que vêm sendo desenvolvidas pela TNC e pela Bunge na região, desde 2013, como o Diagnóstico das Capacidades de Gestão Ambiental e Territorial, um mapeamento dos gargalos que os governos municipais de Itaituba, Trairão e Novo Progresso enfrentam para ordenar o desenvolvimento em suas regiões. O levantamento serviu como base para a elaboração de estratégias de ação e investimento para resolver esses desafios. TNC e Bunge também ajudaram a articular a assinatura de um Pacto Municipal contra o Desmatamento nos dois municípios, com a finalidade de engajar na conservação ambiental os governos, os produtores e as empresas que atuam na região. As organizações irão, ainda, capacitar os funcionários das Prefeituras no uso dos recursos disponíveis no PAM.