Setor sucroenergético comemora decreto sobre biometano

A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) destacaram a importância do decreto publicado pelo Governo Federal que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei nº 14.993/2024. A iniciativa faz parte do marco legal do programa Combustível do Futuro e estabelece diretrizes para ampliar o uso de fontes renováveis no país.

O decreto prevê a criação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), ferramenta que permitirá rastrear a cadeia produtiva, facilitar o cumprimento das metas de redução de emissões e estimular iniciativas voluntárias de descarbonização. Segundo as entidades, a medida consolida o Brasil na vanguarda da transição energética global, ao definir metas obrigatórias de descarbonização para o segmento de gás natural, com ênfase no uso progressivo do biometano.

O setor sucroenergético é apontado como protagonista nesse processo, já que detém o maior potencial de produção de biometano a partir de subprodutos agroindustriais, como a vinhaça e a torta de filtro. De acordo com a Unica e a Bioenergia Brasil, a utilização do biometano fortalece a economia circular, gera empregos, atrai investimentos e amplia a competitividade nacional, ao mesmo tempo em que contribui diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A regulamentação do programa, que tem início previsto para 2026, é considerada um marco para a consolidação de uma matriz energética diversificada, resiliente e de baixo carbono. Para o setor, a medida reforça o protagonismo brasileiro no desenvolvimento de soluções sustentáveis baseadas em bioenergia avançada.