Seminário discute produção sustentável de óleo de palma

A sustentabilidade da expansão da produção de óleo de palma, conhecido como dendê, é o objetivo do Seminário Internacional sobre o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil.

O encontro, que faz parte das atividades de lançamento do programa, acontece nestas quinta e sexta-feiras (06 e 07/05), no Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém/PA.

O aproveitamento de terras antropizadas, onde há ocupação do homem exercendo diversas atividades, para o plantio da oleaginosa com suporte técnico e científico, a produtividade e rentabilidade da palma e a agregação de valor à produção serão alguns dos temas do seminário. São esperados mais de 200 participantes, entre gestores públicos, pesquisadores, representantes da cadeia produtiva, ambientalistas e agricultores familiares.

"Todos os enfoques da produção sustentável de dendê na região amazônica brasileira serão abordados. Queremos deixar claro que o País poderá se tornar um dos maiores produtores mundiais de óleo de palma, sem necessidade de derrubar uma única árvore. Além disso, o cultivo da oleaginosa poderá induzir a recomposição da reserva legal e a recuperação de áreas em estágios de degradação, gerando emprego, renda e desenvolvimento sustentável", afirma o coordenador-geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Denilson Ferreira.

Serviço

Seminário Internacional de Lançamento do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil

Data: 6 e 7.5.2010 (quinta e sexta-feiras)

Hora: dia 6, das 19h00 às 21 horas; dia 7, das 8h30 às 18h30

Local: Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - Belém/PA

Palma: novo horizonte para Amazônia

“O plantio de palma na região amazônica cria um novo horizonte de possibilidades para os agricultores brasileiros”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do programa de produção sustentável de palma de óleo no Brasil, nesta quinta-feira (6), no município de Tomé Açú/PA.

O presidente apresentou um conjunto de ações do governo federal que orientam sobre as áreas aptas para o cultivo da palma, também conhecida como dendê, fomentam o uso de tecnologias, melhoramento genético e capacitação técnica, além da concessão de linhas de crédito rural para incentivar a produção.

Segundo o presidente, além de gerar emprego e renda, o programa induz o desenvolvimento social e ambiental da região. “Será proibido cortar uma árvore sequer para o plantio da palma, vamos utilizar apenas as áreas já desmatadas no passado”, explicou. Também não será permitido o plantio da oleaginosa em áreas de preservação ambiental e reservas indígenas.

Empregos - “Cada área de 10 hectares de plantação de palma gera um emprego. Resultado três vezes superior à média nacional no campo”, disse. Além disso, a renda dos produtores da região, que hoje é de R$ 415,00, pode chegar a R$ 2 mil com a cultura da oleaginosa, apontada pelo presidente como a commodity agrícola mais valorizada do mundo.

Preservação do meio ambiente é prioridade na produção de óleo de palma no Brasil

Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil proíbe derrubada de floresta, determina áreas aptas para plantio, oferece linhas de crédito especiais e amplia assistência técnica

Em iniciativa inédita, o Governo Federal lança, nesta quinta-feira (6), em Belém/PA, um conjunto de ações para disciplinar a expansão do cultivo de palma de óleo no território brasileiro. Para garantir a sustentabilidade da produção, ficará proibida a utilização de 86,4% das áreas aptas para plantio da palma de óleo, e de 96,3% da área total do território brasileiro.

O óleo, extraído do fruto da palma, é hoje o mais utilizado pela indústria alimentícia em todo o mundo, porque é o melhor substituto para gordura trans, por ser rico em vitaminas A e E, além de ser recomendado como complemento nutritivo para populações de baixa renda. Também está presente nos produtos de higiene e limpeza, lubrificantes e até mesmo na produção de biocombustível.

Tantos usos fizeram o consumo mundial do óleo de palma saltar de 17 para 45 milhões de toneladas entre 1998 e 2009. Hoje, o produto responde por mais de um terço do total de óleo vegetal consumido no planeta.

Esta é a primeira vez que um programa desta envergadura - que engloba controle de áreas de plantio, crédito, pesquisa e formação técnica - será implementado por um país produtor na origem de uma política pública para o setor. O principal objetivo do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil é disciplinar a expansão da produção de óleo e ofertar instrumentos para garantir uma produção em bases ambientais e sociais sustentáveis.

Diferente de outras experiências, o programa brasileiro de produção de Palma de Óleo nasce com diretrizes e normas ambientais que disciplinam a expansão do cultivo. A produção ficará restrita às áreas desmatadas no passado. O programa nasce sob o signo da sustentabilidade. Para isso, o Governo Federal estabeleceu critérios ambientais à frente dos exigidos pelos compradores internacionais, como a vedação expressa de supressão de vegetação nativa em todo o território nacional.

Restrições - O Zoneamento Agroecológico da Palma (ZAE) é um instrumento de ordenamento territorial utilizado pelo governo federal para que o País garanta a expansão do cultivo da palma de óleo em bases sustentáveis. O levantamento das terras aptas para o cultivo foi realizado sob a coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária Embrapa, e somente indicou áreas já antropizadas. Além disso, um Projeto de Lei enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê a proibição da supressão de vegetação nativa em todo o território nacional e a exclusão de todas as áreas de conservação, reservas indígenas e áreas de quilombo para plantio da palma de óleo. As áreas priorizadas pelo programa são as degradadas na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima) e as áreas utilizadas para cana-de-açúcar do Nordeste .

Agricultura familiar - As áreas destinadas pelo ZAE ao cultivo da palma de óleo são também regiões com forte presença da agricultura familiar. A proposta do programa é oferecer condições para que os investidores incorporem estes agricultores como parceiros. A palma pode oferecer uma alternativa de produção sustentável, com alta produtividade e rentabilidade. A projeção é de que uma família consiga aumentar a renda mensal de R$ 415, provenientes do trabalho nas lavouras de mandioca ou na extração do açaí, para até R$ 2 mil.

Produto estratégico para o Brasil - A indústria, os agricultores e o governo federal vêem no cultivo do óleo de palma uma atividade econômica com uma série de vantagens e oportunidades. Para se ter uma idéia do tamanho do mercado nacional, em 2008 o Brasil importou 63% do produto destinado à indústria, um crescimento de 45% em relação a 2003. Isso sem contar com o mercado internacional, que cresce em igual proporção.

Confira os Instrumentos indutores do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil:

Produção sustentável do óleo de palma gera emprego e renda na Amazônia

A produção sustentável do óleo de palma, também conhecido como dendê, é a meta do governo federal com o lançamento do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil. A iniciativa orienta quanto às áreas aptas para o cultivo da planta na região amazônica, fomenta o uso de tecnologias e a formação técnica para o desenvolvimento da cultura, além de conceder crédito para incentivar a produção.

O programa também oferece condições aos investidores e empresários para o processamento e fabricação do óleo, incorporando os agricultores familiares da região amazônica como parceiros no fornecimento de matéria-prima, já que a palma pode ser uma alternativa de produção sustentável, com alta produtividade e rentabilidade. A expectativa é que uma família de agricultores consiga aumentar sua renda mensal média de R$ 415, adotada na região, proveniente do trabalho nas lavouras de mandioca ou na extração do açaí, para R$ 2 mil.

O óleo extraído da palma é o mais utilizado no mundo, alcançando 45,88 milhões de toneladas na safra 2009/2010. Os maiores produtores são a Indonésia, Malásia e Tailândia. Considerado por especialistas do Instituto do Coração (InCor) e da Universidade de São Paulo (USP) como o melhor substituto para a gordura trans, é rico em vitaminas A e E, sendo considerado uma excelente opção para consumo.

Para a comunidade amazônica, indústria, agricultores e governo federal, o cultivo do óleo de palma é uma atividade econômica com uma série de vantagens e oportunidades. Para se ter ideia do tamanho do mercado nacional, em 2008, o Brasil importou 63% do produto destinado à indústria, crescimento de 45% em relação a 2003. Isso sem contar com o mercado internacional, que cresce em igual proporção.

Ordenamento territorial - Hoje, são aproximadamente 13 milhões de hectares cultivados de palma em todo o mundo. O Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, que estabelece o Zoneamento Agroecológico, identifica 31,8 milhões de hectares de terras adequadas ao plantio da oleaginosa, sendo 29 milhões na Amazônia e 2,8 milhões nas regiões sudeste e Nordeste. A produção ficará restrita às áreas desmatadas no passado, para garantir a sustentabilidade da ação.

O levantamento das terras aptas para o cultivo do dendê foi realizado pela equipe da unidade de Solos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e só indicou áreas já antropizadas. Além disso, projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê a proibição da supressão de vegetação nativa em todo o território nacional e a exclusão de todas as unidades de conservação nas propostas de plantio de dendê. O estudo indicou áreas propícias na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima) e nas regiões Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) e Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santos).

Tecnologia - O fomento às iniciativas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologias voltadas à cultura também está previsto no programa. O governo federal investirá R$ 60 milhões, por meio da Embrapa, com o objetivo de garantir a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção. Nesse contexto, está a ampliação e modernização da infraestrutura para preparação de sementes e mudas e a articulação de parcerias internacionais com centros de excelência em palma de óleo. Também foi estruturado um curso de capacitação em palma para a formação de 160 técnicos em extensão rural, prevista para este ano.

Crédito - A inclusão da oleaginosa das linhas de crédito dos programas de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) já é realidade. A medida incentiva a contratação de operações de créditos de investimento destinados à cultura do dendê, especialmente quando o projeto prevê a recuperação de áreas degradadas. No caso da agricultura familiar, o governo federal também abriu a possibilidade de financiamento do dendê por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Pesquisa e formação técnica também são prioridades na produção sustentável de palma

Para garantir a continuidade do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, lançado nesta quinta-feira (6), são necessárias ações para pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia de curto, médio e longo prazos. Para isso, o governo federal investirá, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aproximadamente R$ 60 milhões, no Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), em iniciativas dos segmentos da cadeia produtiva da palma de óleo.

"O melhoramento genético, a ampliação e modernização da infraestrutura de produção de sementes e mudas, a articulação de parcerias internacionais com centros de excelência em palma de óleo fazem parte das ações de pesquisa e inovação", informa o chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Frederico Durães. Para ele, o avanço no programa de melhoramento pode proporcionar produção média de oito milhões de sementes nos próximos anos, volume suficiente para o cultivo de dendezais em 40 mil hectares ao ano na região amazônica.

Capacitação - O curso de capacitação em produção de palma, para 160 técnicos de extensão rural foi estruturado em conjunto pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Desenvolvimento Agrário (MDA) com a Embrapa. Segundo o gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, Ronaldo Pereira de Andrade, para o produtor ter acesso ao crédito rural é fundamental a presença de um desses técnicos habilitados pelo curso, na região da sua propriedade rural, para prestar as devidas orientações. Ele explica, ainda, que as aulas acontecerão em Belém/PA, na Embrapa Amazônia Oriental, com quatro módulos: gestão, social, técnico e econômico.

Espaço de Diálogo - Também será criada a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma, no âmbito do Conselho do Agronegócio do Mapa, como parte das ações do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil. A câmara setorial terá representantes do governo federal e da cadeia produtiva da oleaginosa. "Teremos um espaço institucional para identificar oportunidades de desenvolvimento da cadeia produtiva", afirma o coordenador-geral de Agroenergia do Mapa, Denilson Ferreira. Segundo Ferreira, as ações garantirão o sucesso do programa a longo praz.

Brasil possui 31 milhões de hectares aptos ao cultivo de palma

O Brasil possui, aproximadamente, 31 milhões de hectares adequados ao plantio de palma no Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Hoje, apenas Pará, Bahia e Amazonas produzem a oleaginosa, ema área de 70 mil hectares. A produção abrange cerca de 13 milhões de hectares. O levantamento das terras aptas para o cultivo do dendê seguiu a metodologia do Zoneamento Agroecológico da Palma, estudo realizado pelo Centro Nacional de Pesquisas de Solos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Todas as áreas indicadas já se encontram antropizadas, isto é, são terras onde há ocupação do homem exercendo diversas atividades. O estudo, que orientará a formulação de políticas públicas para a produção sustentável da palma, inovou ao adotar critérios econômicos, sociais e ambientais que contribuem para um modelo sustentável de expansão dessa agroindústria no Brasil.

"O levantamento ficou restrito às áreas desmatadas da Amazônia e baseou-se nos estudos de solo da região e na avaliação de aptidão das terras, juntamente com as condições climáticas", aponta Antônio Ramalho Filho, um dos responsáveis pela elaboração do zoneamento, juntamente com Celso Mazatto, ambos pesquisadores da Embrapa Solos e Embrapa Meio Ambiente. Segundo Ramalho, após o cruzamento dessas informações, chegou-se ao resultado final. "Foram realizadas pesquisas em dois níveis, um utilizando tecnologia mais simples, para as pequenas terras, e outro com tecnologia mais avançada, para as grandes propriedades", informa. Assim, foi possível atender desde a pequena agricultura até a de maior escala.

Lei - Além disso, um projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê a proibição da supressão de vegetação nativa em todo o território nacional e do plantio de dendê em todas as unidades de conservação, terras indígenas e áreas de quilombo. As áreas priorizadas pelo programa são as antropizadas na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima) e as consolidadas para a atividade agrícola nas regiões Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) e Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro).

Linhas de crédito são adaptadas para garantir financiamento da cultura de palma

Como parte das ações do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, o cultivo da oleaginosa foi incluído nos programas de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora). A medida incentiva a contratação de operações de crédito de investimento destinadas à cultura do dendê, especialmente, quando cultivado em áreas degradadas.

O Produsa, executado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá financiar a implantação da cultura de dendê, como projeto de recuperação de áreas degradadas, aplicando-se, neste caso, a taxa de juros de 5,75% ao ano. Também foram estipuladas as condições de pagamento, que incluem prazo de até 12 anos, com seis anos de carência.

Já o Propflora, que antes restringia o financiamento da cultura para a produção de biocombustível, agora prevê crédito para a implantação e manutenção das atividades ligadas à palma. Também foi elevado para R$ 300 mil o limite de crédito do programa, atendendo antiga solicitação do setor de florestas plantadas. O prazo de pagamento foi fixado em até 12 anos, com seis anos de carência.

Palma é responsável por 30% do óleo vegetal produzido no mundo, diz ministro da Agricultura

"A palma é uma planta extraordinária. Quando se trata de óleo, a cultura produz dez vezes mais que a soja na mesma área. Além disso, é responsável por 30% de todo óleo vegetal produzido no mundo." A afirmação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, que participou do programa Bom Dia Ministro, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e apresentado nessa quarta-feira (5).

Segundo o ministro, o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (6), vai possibilitar a multiplicação da cultura no Brasil. "Hoje, 90% da palma é produzida no Pará e o zoneamento agrícola, elaborado pelo Ministério da Agricultura, mostra que temos, no mínimo, 29 milhões de hectares disponíveis onde a palma poderia ser usada com eficiência na região amazônica", ressaltou.

Rossi disse, ainda, que a área plantada da cultura no País é de 76 mil hectares, o que representa produção de 190 mil toneladas. O consumo interno é de 450 mil toneladas. "Importamos, no último ano, 255 mil toneladas. Então, o produtor que decidir plantar palma vai abastecer o mercado interno e exportar também, já que esse mercado está concentrado em apenas dois países: Tailândia e Indonésia, que abrangem 90%", enfatizou.

Com a plantação de 10 hectares de palma o produtor tem condições de receber R$ 2 mil por mês. "Não tem outra cultura que possa ser usada pelo agricultor familiar que dê esse resultado", ressaltou o ministro.

Financiamento - O governo já colocou à disposição do programa R$ 60 milhões. De acordo com Rossi, o financiamento concede ao pequeno produtor prazo de 14 anos, com seis anos de carência e juros de 2% ao ano. "Assim, é possível produzir a palma, explorá-la economicamente, para depois começar a pagar o financiamento", informou o ministro.

Kelly Beltrão e Sophia Gebrim

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