Sementes piratas causam prejuízo de R$ 10 bi ao ano no Brasil

O mercado brasileiro de sementes deixa de movimentar cerca de R$ 10 bilhões por ano em razão do uso de sementes piratas, segundo estimativa apresentada durante o XXIII Congresso Brasileiro de Sementes (CBSementes), em Foz do Iguaçu (PR). Além do impacto econômico para empresas obtentoras de tecnologia e para a arrecadação de impostos, o problema também afeta diretamente a produtividade das lavouras.

A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), Paulo Pinto (na foto), que destacou a importância de ampliar a conscientização dos produtores sobre o uso de sementes legais e de qualidade. Segundo ele, a semente é a base da implantação de uma lavoura e pode determinar boa parte do resultado da produção.

“Todo o sucesso do agronegócio brasileiro começa no uso de sementes legais e de boa qualidade”, afirmou Paulo Pinto. Segundo ele, sementes piratas podem provocar perdas já no estabelecimento da lavoura, com falhas de emergência que podem chegar a 10%, 15% ou até 20%.

O cenário de preços mais baixos das commodities e de redução da rentabilidade dos produtores pode agravar o problema. “Na tentativa de diminuir custos, produtores acabam, em alguns casos, economizando justamente na aquisição das sementes, optando por materiais de baixa qualidade ou ilegais”.

O Rio Grande do Sul é apontado como o estado que enfrenta um dos maiores problemas relacionados ao uso de sementes ilegais. Segundo a avaliação apresentada, a utilização de sementes piratas no estado supera 40%. As dificuldades foram agravadas por problemas climáticos registrados nas últimas safras, que reduziram a capacidade de investimento de produtores e estimularam a prática de guardar sementes para os plantios seguintes.

No Paraná e no Mato Grosso, por outro lado, a taxa de utilização de sementes certificadas é considerada elevada, embora ainda existam casos de uso de materiais ilegais.

A Abrasem diferencia a chamada semente pirata da semente salva. Pela legislação, o produtor pode, em determinadas condições, reservar parte de sua própria produção para utilizar como semente na safra seguinte. “Já a semente pirata é produzida ou comercializada à margem da legislação, sem atender às exigências estabelecidas para a produção e comercialização de sementes”.

Além das perdas de produtividade, o mercado ilegal representa um impacto econômico expressivo. A estimativa de R$ 10 bilhões por ano considera recursos que deixam de chegar às empresas responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias e também aos cofres públicos por meio de impostos. A perda é ainda maior quando se considera a redução do potencial produtivo das lavouras.

Para enfrentar o problema, a Abrasem vem trabalhando em parceria com empresas e órgãos públicos para ampliar a fiscalização e levar informação aos produtores. A entidade também busca aproximar o sistema brasileiro das normas internacionais relacionadas à produção e à movimentação de sementes.

Apesar das dificuldades provocadas pelo cenário econômico e pelos custos de produção, a avaliação é de que o agronegócio brasileiro continuará com espaço para crescer, impulsionado pela demanda mundial por alimentos. “Para isso, porém, será necessário avançar em produtividade, eficiência e sustentabilidade”, pondera o presidente da Abrasem, lembrando que a semente não deve ser vista como um item para reduzir custos a qualquer preço, mas como um investimento que influencia diretamente o potencial da lavoura.