Sementes e mudas: fiscalização não apura irregularidades

Os produtores de sementes e mudas vêm sofrendo com um concorrente desleal: a pirataria. E o cenário não demonstra perspectiva de melhorar em curto prazo, pelo menos enquanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) insistir em focar a fiscalização nos produtores legalmente estabelecidos em vez de se concentrar na qualidade da semente e nos "atravessadores". Quem alerta é o secretário-executivo da Associação Paulista de Sementes e Mudas (APPS), Cássio Camargo.

"Essa insistência do poder público em intervir na produção das sementes é um retrocesso. O foco deve ser a qualidade da semente, não o processo de produção", defende Camargo. Ele considera que o mais importante é fazer com que o produtor rural tenha garantias sobre o produto que está comprando. "Não temos como pautar o poder público, mas podemos ajudar a identificar as práticas ilegais", explica.

Atualmente, a fiscalização oficial insiste em concentrar seu trabalho na checagem e cobrança da documentação de habilitação dos produtores e em todo o processo de produção, tornando-o excessivamente burocrático, oneroso e inócuo, no que diz respeito à aferição da qualidade das sementes. O correto, de acordo com o executivo, seria mostrar preocupação em regulamentar e fiscalizar os processos de comercialização, ou seja, nos pontos mais importantes para aferir a qualidade das sementes e mudas.

Segundo Camargo, todas as associações estaduais possuem um serviço de denúncias de pirataria. As informações coletadas são encaminhadas à Abrasem e consolidadas em um único documento enviado periodicamente à Coordenação de Sementes, o órgão fiscalizador do Mapa. "As empresas formais sabem da concorrência ilegal e denunciam sempre que vêm alguma irregularidade, mas as denúncias quase sempre são engavetadas, não são apuradas. É lamentável".

Falta de controle é risco para agricultura

A produção de grãos para plantio como semente não oficial (salva, contrabandeada e pirata) representa, atualmente, aproximadamente 50% do mercado de sementes no país. Culturas importantes como soja (54%), algodão (44%), arroz (40%), feijão (13%) e trigo (66%), têm taxa de utilização de sementes oficiais em níveis ainda muito baixos. "A falta de controle sobre este material de reprodução representa grande risco para a agricultura, pois é um potencial veículo de transporte de pragas e doenças entre regiões e lavouras ainda livres destes males", adverte José Américo Pierre Rodrigues, superintendente-executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).

Sobre a atuação do Mapa - responsável pela fiscalização do setor -, Rodrigues entende que é difícil manter uma fiscalização efetiva constante em um país de grandes dimensões como o Brasil, não apenas pela falta de recursos e pessoal mas também pela complexa logística exigida. "Ainda assim, acreditamos que, para que o Mapa tenha sucesso nessa importante missão, deveria centrar os seus esforços na fiscalização dos produtores informais, piratas e afins, além dos usuários", conclui.

Fonte: Barcelona Soluções Corporativas - (11) 3034 3639