Saiba quais são as medidas já anunciadas pelo governo do RS para combater a estiagem

O governo do Estado está trabalhando em ações transversais para o enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre medidas emergenciais e políticas permanentes, os esforços para mitigar a situação da seca no Estado envolvem diferentes secretarias e incluem ações de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para sistemas de irrigação e reservação de água e a criação de uma plataforma online de monitoramento da crise hídrica.

Na tarde desta quinta-feira (23/2), o governador Eduardo Leite e secretários de Estado estiveram no município de Hulha Negra, na Fronteira Oeste, a fim de acompanhar a comitiva do governo federal que veio ao Rio Grande do Sul para acompanhar áreas afetadas pela seca. Na região visitada, o maior impacto foi sobre as culturas de soja e milho.

Por meio do programa Avançar, o Estado destinou R$ 336 milhões para investimentos em projetos que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul. Os valores que não foram executados em 2022, em função das restrições eleitorais e da homologação do Regime de Recuperação Fiscal, deverão ser empreendidos em 2023.

Outras iniciativas emergenciais já foram implementadas, como a criação do Auxílio Emergencial – SOS Estiagem para produtores, a construção de microaçudes e a perfuração de poços. Na última sexta-feira (17/2), o governador anunciou a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência. O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisição de sementes para a produção de grãos ou silagem.

Demanda trazida pelos produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes representará um valor de até R$ 22,5 milhões que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica.

Em benefício dos produtores, também na sexta-feira passada, foi divulgada a abertura de um edital adicional para o programa de Sementes Forrageiras, que permite o financiamento da aquisição de sementes para a formação de pastagens. O novo período para adesão é válido até a próxima terça-feira (28/2). 

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (23/2), em Porto Alegre, com a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, tratou do acúmulo de lixo em rios da Grande Porto Alegre, problema que também foi evidenciado pela estiagem e a consequente baixa no nível da água nesses locais. O encontro estabeleceu estratégias em conjunto com os municípios para a questão dos resíduos sólidos urbanos e a ampliação do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

Ações implementadas

• Poços artesianos (com equipamentos próprios) – mais de 350 perfurações desde 2021.

• Microaçudes – cerca de 200 municípios beneficiados, com investimento aproximado de R$ 100 mil em cada um, por meio do programa Avançar na Agricultura.

• Irriga Mais – 20 estações meteorológicas revitalizadas (R$ 857 mil).

• SOS Estiagem – R$ 80,4 milhões para apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. 

Ações em andamento e futuras

•  Microaçudes – cerca de R$ 66,3 milhões para construção de microaçudes em 452 municípios.

• Poços artesianos – R$ 66,7 milhões para construção de poços artesianos.

• Cisternas – construção de 660 cisternas (até três por município habilitado), com capacidade de 60 mil litros cada. Investimento total de R$ 17,4 milhões. Recursos para os municípios aptos deverá ser disponibilizado nas próximas semanas.

• Programa Irriga + RS – 48 novas estações meteorológicas e desenvolvimento de aplicativo (R$ 6,6 milhões). Compra de equipamentos de medição para a descarbonização da agropecuária (R$ 5 milhões).

• Subvenção de projetos de irrigação – 20% do projeto, limitado a R$ 15 mil. Investimento de R$ 20 milhões.

• Alimentação animal – execução do programa Sementes Forrageiras (R$ 6,3 milhões).

• Alimentação animal – edital extra Programa de Sementes Forrageiras (R$ 500 mil).

• Anistia do programa Troca-Troca de Sementes (R$ 22,5 milhões).

• Obras das barragens Jaguari e Taquarembó.

• Revitalização de bacias e do Rio Gravataí.

• Programa estadual de regularização de poços.

Confira a apresentação do Plano de Enfrentamento da Estiagem aqui.