RS terá programa de recuperação da agricultura familiar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 109/2025, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. A proposta, de autoria do Executivo, teve voto favorável dos 47 deputados presentes e representa o maior programa estadual já voltado à recuperação de solos.

Com investimento previsto de R$ 903 milhões, o programa deve beneficiar diretamente 15 mil famílias e alcançar até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e executada com apoio da Emater/RS.

Segundo o secretário Vilson Covatti, o projeto inaugura uma nova fase para o produtor familiar, baseada em técnicas de conservação do solo, sustentabilidade e resiliência climática. Ele também anunciou o início da “Operação Terra Forte”, ação vinculada ao programa.

A proposta está estruturada em quatro eixos: repasse direto de até R$ 30 mil por família; assistência técnica contínua; entrega de tratores e equipamentos a municípios e associações; e articulação com instituições públicas e do terceiro setor. O financiamento será feito com recursos do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), com foco em impacto social, ambiental e produtivo.

As inscrições serão realizadas nos escritórios da Emater/RS após a sanção do projeto pelo governador Eduardo Leite. A seleção dos beneficiários será feita em parceria com os Conselhos Municipais de Agricultura.

Uma emenda aprovada determina que os dados sobre beneficiários, valores e bens doados sejam divulgados em portais oficiais da Secretaria e do Funrigs.