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A Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (Seapi-RS) instituiu a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva das Oleaginosas e Biodiesel, atendendo a uma demanda do setor. O grupo será um espaço permanente de diálogo entre o poder público, produtores, cooperativas, indústria, instituições de pesquisa e demais segmentos ligados à cadeia produtiva no Rio Grande do Sul. Com a criação da nova câmara, a Seapi passa a coordenar 24 câmaras setoriais.
Segundo o secretário da Agricultura, Márcio Madalena, a criação da Câmara atende à necessidade de ampliar a articulação entre os diferentes elos do setor e construir soluções conjuntas para os desafios da atividade. “A iniciativa atende a uma demanda do próprio setor, que busca um espaço permanente de diálogo e articulação para discutir prioridades, identificar entraves e propor soluções. Queremos aproximar os diferentes segmentos da cadeia produtiva, estimular a diversificação de culturas, fortalecer a inovação e contribuir para o desenvolvimento sustentável das oleaginosas e do biodiesel no Rio Grande do Sul”, afirma Madalena.
De caráter consultivo, a Câmara terá como atribuições contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas voltadas à produção, à industrialização e à comercialização de oleaginosas e biocombustíveis. Também deverá incentivar a pesquisa, a inovação tecnológica, a transferência de conhecimento e a adoção de boas práticas, além de buscar alternativas para superar entraves produtivos, logísticos, regulatórios e de mercado.
Além da Seapi, a Câmara contará com representantes de órgãos e entidades convidados, entre eles as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG); a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Além desses, estão na relação de convidados a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), a Emater/RS e as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pelotas (UFPel) e de Santa Maria (UFSM).
Completam a relação o Banrisul, o Banco do Brasil, o Sicredi, a Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja RS), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (Acergs), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a Associação Brasileira dos Produtores de Canola (Abrascanola) e o Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do RS (Sindienergia-RS).
A participação das instituições depende da aceitação do convite e da indicação de representantes titulares e suplentes. O Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos da Seapi prestará o apoio técnico e administrativo para o funcionamento da Câmara.
A participação dos integrantes será considerada serviço público relevante, sem remuneração ou reembolso de despesas.
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