RS discute revisão de norma sobre cancro-europeu da macieira

Servidores do Departamento de Defesa Vegetal (DDV) da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (Seapi/RS) participaram, nesta sexta-feira (13/3), de uma reunião on-line para discutir a revisão da portaria que regulamenta o manejo do cancro-europeu das pomáceas, doença causada pelo fungo Neonectria ditissima.

O encontro reuniu representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgãos estaduais de defesa vegetal e pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).

A discussão foi motivada por uma demanda do setor produtivo da maçã e das equipes de fiscalização estadual, que solicitaram ao Mapa a atualização da norma que trata da praga quarentenária. O patógeno está presente nos três estados da Região Sul — principais produtores de maçã do país — e ausente nas demais regiões.

A primeira normativa sobre o tema foi publicada em 2013 e posteriormente revisada pela Portaria nº 319, de 2021. No entanto, segundo especialistas, a republicação deixou de contemplar alguns pontos considerados essenciais para o manejo da doença e manteve outros que podem dificultar determinadas situações de produção.

De acordo com o diretor do DDV da Seapi, Ricardo Felicetti, o trabalho conjunto entre produtores e órgãos de defesa agropecuária tem sido fundamental para o controle da doença.

“Ao longo da certificação fitossanitária na cultura da maçã, os procedimentos adotados e a cooperação entre produtores, empresas e a defesa agropecuária foram decisivos para viabilizar o manejo oficial do cancro-europeu, possibilitando a redução de perdas e a abertura de mercados. No entanto, algumas atualizações relacionadas a procedimentos e ao distanciamento de viveiros de áreas afetadas são necessárias para manter a eficiência do sistema”, afirma.

Segundo a chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Seapi, Deise Feltes Riffel, a articulação entre as instituições envolvidas é essencial para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva.

“Precisamos atuar de forma coordenada para preservar o Rio Grande do Sul como polo produtor e exportador de maçãs, e essa revisão está alinhada ao que entendemos como uma evolução necessária da legislação”, avalia.

Atualizações

O objetivo da revisão é atualizar a portaria considerando as diferentes realidades produtivas dos estados brasileiros. Como o país apresenta cenários fitossanitários distintos entre as regiões, a proposta é que a norma federal estabeleça diretrizes gerais, permitindo que os estados publiquem regulamentações complementares mais adequadas aos seus sistemas produtivos.

Entre as medidas discutidas estão procedimentos de prevenção e manejo nas áreas de produção, como a desinfecção de botas e rodados de veículos ao entrar ou sair de diferentes pomares — prática que ajuda a reduzir o risco de disseminação do patógeno.

A revisão da normativa deverá continuar sendo debatida em novos encontros técnicos, com a participação de representantes do setor produtivo e de instituições de pesquisa, com o objetivo de aprimorar as estratégias de controle da doença e garantir a segurança fitossanitária da produção de maçã no país.