Reunião nacional em João Pessoa discute fiscalização de portos e aeroportos pelo sistema VIGIAGRO

A Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba (SFA-PB) e a Coordenação Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária (VIGIAGRO/SDA/MAPA), promove até sexta-feira (11), a Reunião Nacional do Sistema VIGIAGRO. A abertura do evento aconteceu no último dia 07 de novembro, no auditório do Hotel Verde Green, em João Pessoa (PB).

O objetivo do evento é harmonizar e promover discussões sobre as atividades de fiscalizações federal agropecuária no trânsito internacional de vegetais, animais, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários nos principais portos, aeroportos internacionais, postos de fronteira e aduanas especiais.

Na cerimônia de abertura, o superintendente da SFA-PB, Hermes Barbosa, disse que a reunião é uma forma de mostrar à sociedade as atividades que o sistema VIGIAGRO dispõe e que o mesmo irá procurar soluções para minimizar as dificuldades encontradas pelo sistema.

Para Marcos Valadão, o Coordenador Geral do VIGIAGRO, “este é um momento de oportunidade, oportunidade de mostrar as dificuldades de todas as SFA’s e do sistema VIGIAGRO, oportunidade para encontramos soluções juntos.” Valadão exaltou a importância dos fiscais presentes. “Vamos aproveitar nosso tempo para agir em prol da melhora conjunta. Todos os que estão aqui são importantes para tornar esse trabalho bem feito, fazendo da maneira mais satisfatória possível”. Fizeram-se presentes representantes de superintendências de todo Brasil que possuem ligação com o VIGIAGRO.

Valadão fez uma explanação sobre o sistema e as ações realizadas em todo o Brasil. Salientou que o país está exportando cada vez mais seus produtos com um crescimento anual de mais de R$ 13 bilhões. Ele ressaltou também ações integradas com a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) e Autoridades da Aeronáutica, que podem viabilizar uma fiscalização mais intensa, visando os eventos futuros que o Brasil sediará, a exemplo das Olimpíadas e as Copas das Confederações e do Mundo.

Marcos Valadão solicitou ainda que a atitude dos Fiscais Federais fosse repensada, a fim de que trabalhem de maneira colaborativa e inteligente, buscando a integração do VIGIAGRO com os departamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Cristiano Barros de Melo, professor da Universidade de Brasília (UnB), falou sobre os resultados de sua pesquisa realizada desde 2009 e ressaltou a necessidade que o país possui em fiscalizar suas fronteiras. “Avaliação do risco de introdução de agentes etiológicos de enfermidades animais no trânsito internacional de passageiros” foi o tema da pesquisa que teve como objetivo alertar os fiscais federais sobre a prevenção de doenças introduzidas no país por conta de importações de animais e produtos de origem animal clandestinos.

Fiscais dos estados representados comentaram ações realizadas em suas unidades para minimizar os prejuízos e transtornos provocados com a falta de fiscalização adequada.

À noite foi comunicada a atualização que o Sistema de Informações Gerais do VIGIAGRO (SIGVIG) recebeu. Tal atualização diz respeito a agilidade da comunicação, a qual fornecerá na tela do computador do fiscal um lembrete informando alguma novidade relacionada ao VIGIAGRO ou ação fiscalizadora ocorrida nos portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais.

Na manhã de terça-feira, dia 8, a reunião foi realizada no auditório principal da SFA-PB, quando foram apresentadas as novidades do Plano Operacional anual das Unidades do VIGIAGRO (POA 2012), destacando-se aspectos da segurança na Sanidade Vegetal e a segurança alimentar dos consumidores.

O fiscal federal Oscar Rosa finalizou a manhã de atividade explanando sobre o manual do VIGIAGRO e suas atualizações no decorrer dos últimos anos. Sugestões, melhorias, exclusões e inclusões de procedimentos foram as palavras usadas por Rosa para solicitar a participação efetiva dos fiscais na mudança do manual.

Durante a tarde foram discutidas as propostas de alterações do manual do VIGIAGRO com cada área de atuação especial – portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais – separadas a fim de agilizar a produção do manual.