Registro de CPRs acima de R$ 250 mil será obrigatório a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2022, todas as Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas com valor igual ou superior a R$ 250 mil deverão ser registradas em entidade regulamentada pelo Banco Central.

A determinação surgiu tanto com a sanção da Lei do Agro (13.986/2020), em abril de 2020, quanto com a publicação das Resoluções 4.870 (novembro de 2020) e 4.927 (junho de 2021) do Conselho Monetário Nacional, que determinaram o registro das CPRs de forma escalonada, com prazos definidos para cada etapa. Entre janeiro e dezembro de 2021, apenas CPRs superiores a R$ 1 milhão precisavam ser registradas. A partir de janeiro de 2022, o valor cai para R$ 250 mil. Em janeiro de 2023, cairá para R$ 50 mil e, a partir de janeiro de 2024, a obrigatoriedade será estendida para as todas as CPRs. Vale reforçar que o escalonamento previsto na norma não se aplica para as CPRs originadas no mercado financeiro.

Atualmente, cerca de 24% da quantidade de CPRs registradas na B3 têm valor até R$ 250 mil, totalizando estoque financeiro de R$ 2,5 bilhões, fatia que deve aumentar a partir do ano que vem.

“Essa fatia já é relevante no nosso estoque, que acabou de bater o recorde histórico. E ainda temos muitos caminhos para crescer, como por exemplo o das chamadas CPRs Verdes, que a B3 já está pronta para registrar conforme o Decreto 10.828/21. Além dessa contribuição importantíssima para o meio ambiente, o registro das CPRs traz mais transparência para o mercado, na medida em que permite mapear o volume e a concentração dessas operações pelo país, além do nível de endividamento de cada produtor. O resultado disso deve ser uma maior facilidade de análise de crédito e uma aferição mais assertiva do risco”, avalia Gustavo Corradini, gerente de Produtos de Crédito de Balcão da B3.

A B3 é a principal entidade registradora de CPRs, instrumento de crédito que permite ao produtor rural e a cooperativas obterem recursos para financiarem suas produções mediante a entrega futura de produtos rurais. Atualmente, o estoque do produto gira em torno de R$ 86 billhões, um recorde histórico, com 41 mil CPRs registradas.

Entre os benefícios de se registrar uma CPR na B3 estão a Publicidade das informações para melhorar a concessão de crédito e diferenciais de serviços agregados, como integração com cartórios e conexão via API.

A obrigatoriedade do registro trouxe para o mercado de CPRs uma nova dinâmica. Desde o ano passado, a B3 tem interagido com cooperativas de crédito, tradings e revendas de insumos habituadas a utilizarem a cédula e que estão se familiarizando cada vez mais com o processo para registro desses instrumentos. Alguns produtores rurais também têm acessado a B3 por meio de instituições intermediárias já conectadas à bolsa do Brasil, como as agrotechs. As empresas interessadas podem entrar em contato pelo e-mail RCB-Agro@b3.com.br.