Proteção e registro de variedades em debate em Minas

Será realizado nos dias 03 e 04 de junho, em Belo Horizonte/MG, o Seminário de Proteção e Registro de Cultivares. O objetivo é fornecer orientações sobre os processos de proteção e obtenção de registros de novas variedades vegetais.

O evento é uma promoção da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), em parceria com o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).

Voltado para pesquisadores e gestores de propriedade intelectual, o seminário vai debater a Lei nº 9456 (que institui a Lei de Proteção de Cultivares) e os aspectos legais da produção, comercialização e fiscalização de sementes e mudas.

Dentre os destaques da programação está a participação da coordenadora do SNPC, Daniela Aviani, que abordará temas como legislação; procedimentos para a solicitação de proteção a cultivares (requisitos e documentação necessária); e monitoramento das cultivares protegidas. O diretor de Operações Técnicas da EPAMIG, Enilson Abrahão, vai apresentar aos participantes os trabalhos da Empresa na área de melhoramento genético de plantas e as ações de apoio ao capital intelectual. As metodologias e etapas para a descrição de um projeto passível de proteção também serão abordadas durante o seminário.

Proteção de cultivares e propriedade intelectual

Cultivar é uma espécie vegetal qualquer descrita em publicação especializada e pública e que seja passível de reprodução e uso comercial. A proteção de cultivares consiste no reconhecimento da propriedade intelectual sobre novas variedades vegetais, garantindo assim os direitos dos melhoristas (pesquisadores especializados em criar novas plantas) e estimulando o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de espécies mais resistentes e competitivas.

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem a função de descrever as espécies vegetais para fins de proteção. Cabe ao SNPC identificar e monitorar as cultivares protegidas e analisar novos pedidos de proteção.

Na EPAMIG, essa atividade é exercida pela Divisão de Propriedade Intelectual (DVPI), criada em 2005, que tem a atribuição de analisar os relatórios finais de cada projeto e identificar neles tecnologias passíveis de proteção, transferência tecnológica e potencial de inovação, de acordo com critérios estabelecidos pela legislação de propriedade intelectual.

A DVPI encaminhou à Fundação Biominas, em novembro de 2008, 12 tecnologias, desenvolvidas por pesquisadores da EPAMIG, para análise e elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica. Destas, três foram escolhidas para compor o portfólio de projetos recomendados pela instituição por gerarem bom retorno sócio-econômico. Um deles foi "Tecnologia de criação massal do predador Phytoseiulus macropilis para o controle biológico de ácaros fitófagos", coordenado pelo pesquisador da EPAMIG Zona da Mata, Marcos Fadini. No mês de maio, a tecnologia foi apresentada durante a Convenção Internacional da Biotechnology Industry Organization (BIO), em Atlanta, nos Estados Unidos.

As inscrições para o Seminário de Proteção e Registro de Cultivares são gratuitas e podem ser efetuadas no site

. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail

ou no telefone (31) 3489-5070.

Serviço

Seminário de Proteção e Registro de Cultivares

Data: 03 e 04 de junho

Horário: de 8h30 às 18 horas

Local: Auditório Maria Auxiliadora Duque Portugal/EPAMIG – Avenida José Cândido da Silveira, 1647 – Cidade Nova – Belo Horizonte.

Fonte: ASCOM EPAMIG -

/ (31) 3489.5022 ou 3489.5023