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Agricultores familiares do Rio de Janeiro poderão concorrer a uma vaga nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo). Executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC), as inscrições abrem nesta segunda-feira (25) e seguem até o dia 20 de março. Os interessados devem comparecer ao Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CTUR-UFRRJ), no município de Seropédica/RJ.
São 90 vagas iniciais aprovadas e definidas nos cursos de agricultura familiar, operação de maquinário agrícola e jardinagem. Ao todo, são 422 vagas. O Comitê Estadual do Pronatec está fazendo reuniões para avaliar as demandas de cada área nos municípios para, depois, as vagas serem abertas.
A qualificação é destinada a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais acampados, quilombolas, pescadores artesanais e extensionistas rurais – que vivem e trabalham no Território Rural da Baía da Ilha Grande (Sul Fluminense) e desejam adquirir formação.
As aulas terão início no dia 6 de abril e serão ministradas no Colégio Técnico da UFRRJ. Para se inscrever o interessado deverá comparecer ao CTUR de Seropédica, com documento de identidade civil e comprovante de que é agricultor familiar, pescador artesanal ou técnico de empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Ele também deverá preencher uma ficha de inscrição com dados pessoais, endereço, grau de escolaridade e declaração de etnia, dentre outras informações.
Coordenador do comitê estadual do Pronatec Campo, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio de Janeiro, José Octávio Fernandes, explica que, além de democratizar o acesso à educação, o programa visa contribuir, com outras políticas públicas, para a elevação da produtividade da agricultura familiar e da qualidade de vida no meio rural.
Segundo ele, os conhecimentos adquiridos pelos alunos deverão ser empregados no dia a dia das comunidades rurais. Fernandes avalia que a iniciativa vai melhorar a produção, tornando-a mais competitiva e atrativa ao mercado, gerando oportunidades de negócios e renda para os agricultores e suas famílias.
“Com acesso à educação teremos jovens e adultos capacitados e instruídos, que podem atuar como multiplicadores do conhecimento. Isso possibilita a transformação de áreas que eram improdutivas em espaços de prosperidade econômica e social, diminuindo os conflitos pela posse da terra e contribuindo para a fixação do homem e, principalmente, do jovem no campo”, acredita.
O comitê do Pronatec Campo no Rio de Janeiro já deu início ao levantamento das demandas de formação e os estudos de viabilidade para a oferta, ainda este ano, de cursos gratuitos de qualificação profissional e tecnológica aos agricultores familiares e demais trabalhadores rurais do Território da Cidadania do Norte Fluminense.
Composto por nove municípios, segundo o Sistema de Informações Territoriais do MDA, o Território da Cidadania do Norte Fluminense conta com 13,6 mil agricultores familiares, 2,2 mil famílias assentadas e seis comunidades quilombolas e diversas comunidades ligadas diretamente à pesca artesanal.
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