Projeto busca a criação de incentivos a produtores que conservam o Bioma Pampa

O fomento aos produtores que conservam os campos nativos do Cone Sul é o conceito do projeto que será apresentado em um seminário, na segunda-feira (27), no Auditório Central do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, das 9h30 às 12h30. Ao final, uma carta-compromisso será assinada entre as secretarias e órgãos do Rio Grande do Sul envolvidos nessa ação.

O evento abordará aspectos como a viabilidade da pecuária em campo nativo, a alta qualidade da carne produzida nesse sistema e a possibilidade concreta de aliar a produção econômica com a conservação do Pampa, bioma gravemente ameaçado. O Rio Grande do Sul, conforme dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), possui mais de 640 mil propriedades rurais dedicadas à pecuária de corte. Mais da metade trabalha com bovinos.

O objetivo do projeto é promover a conservação dos campos nativos do Pampa e, ao mesmo tempo, proporcionar a produtores rurais a concessão de incentivos (financeiros ou fiscais, entre outros). A iniciativa terá dois anos de duração e possui financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com parcerias e contrapartidas locais de entidades e governos do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.

O projeto tem sua funcionalidade definida a partir de ações de coordenações política e técnica. A representação política gaúcha está a cargo dos secretários Helio Corbellini (Sema), como titular, e Luiz Fernando Mainardi (Seapa), como suplente. A representação técnica é de Luiza Chomenko (Fundação Zoobotânica), como titular, e Cláudio Ribeiro (Emater), como suplente. A coordenação geral do projeto é de Anibal Parera e a secretaria executiva de Aves-Uruguai, organização da sociedade civil que atua na conservação de biodiversidade do pampa.

Trata-se de uma medição que permitirá valorar cientificamente a contribuição que as distintas propriedades rurais fazem à conservação. Desta forma, tanto as autoridades como os produtores rurais poderão contar com uma referência estatística de sua contribuição no que se refere à conservação dos campos.

Um manual que será criado a partir dos critérios do índice de conservação vai orientar o produtor a melhorar o desempenho de sua produção. Terá linguagem simples, aplicável em distintas regiões e diferentes usos do solo.

O projeto usará da experiência mundial em incentivos de reconhecimento de serviços ecossistêmicos para propor sistemas de incentivos locais inovadores, que possam adaptar-se às diferentes realidades administrativas e legais vigentes nas estruturas de governo da região. Esses incentivos poderiam adotar a forma de diminuição nos impostos, prêmios em dinheiro, acesso a créditos ou subsídios especiais, descontos em aquisições e serviços, entre outros.

O projeto se propõe a avaliar as capacidades dos governos para a efetiva implantação dos sistemas de incentivos, bem como propor instâncias de capacitação e treinamento para estabelecer políticas públicas neste sentido.

O Bioma Pampa ocupa 63% do território do Rio Grande do Sul. No Brasil, só existe na Metade Sul do Rio Grande do Sul, além da Argentina, Paraguai e Uruguai, somando 750 mil quilômetros quadrados de área. Das 136 ecorregiões do planeta identificadas como exemplos da diversidade de ecossistemas do mundo, 35 são de campos e savanas.

No Bioma Pampa vivem cerca de três mil espécies de plantas diversas, 450 gramíneas, 150 leguminosas, 480 aves e 90 mamíferos. Algumas plantas e animais são endêmicos, ou seja, não existem em outra região do planeta. De todas as espécies de mamíferos e aves do Rio Grande do Sul, 12% vivem somente em campos e muitas outras ocupam esse ambiente de uma maneira não exclusiva.

"Seminário: Incentivos para o produtor que conserva os campos nativos do Cone Sul"

Segunda-feira (27), das 9h30 às 12h30

Auditório Central do Parque de Estadual de Exposições Assis Brasil

Pecuaristas

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e Emater/ SDR