Programa de reestruturação e qualificação dos assentamentos avança no Governo do RS

Investir R$ 60 milhões na infraestrutura produtiva nos assentamentos da Reforma Agrária no Estado é uma das prioridades do Governo do RS, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. A demanda foi definida na manhã desta quarta-feira (4), na sede da SDR em Porto Alegre, reunindo o secretário Ivar Pavan, os gerentes do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Dalmo Fugita e Marcos Cavalcanti, e a diretora de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Margareth Vasata, além de representantes do Incra, da Conab e da Emater/RS-Ascar, e lideranças do movimento dos Sem-Terra.

Para os próximos três anos, será elaborado um plano de investimento e ações de infraestrutura básica, com a construção de estradas, instalação e ampliação de redes de energia elétrica e abastecimento de água. No caso do fornecimento de água, na última segunda-feira, dia 2, o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou o investimento de R$ 38 milhões, em obras de irrigação e gestão da água para 47 assentamentos de 18 municípios gaúchos, através do programa federal Água para Todos.

Já os investimentos de infraestrutura produtiva envolvem a organização das diferentes cadeias produtivas, especialmente a leiteira, desde a produção, passando pela melhoria genética e pelo transporte, resfriamento, até a industrialização do leite. O arroz agroecológico também integra essa frente de atuação, da produção à comercialização, inclusive através de embalagens a vácuo, assim como o resgate de sementes crioulas e a agroindustrialização, que serão contemplados nos assentamentos.

“O intuito é intervir em toda a cadeia produtiva”, destaca o presidente da Emater/RS, Lino De David, ao analisar que a comercialização ultrapassa o mercado convencional, utilizando instrumentos dos programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o de Aquisição de Alimentos (PAA), além das compras institucionais do Estado. “Há demanda e o mercado é garantido”, ressalta De David. Segundo ele, no eixo produtivo dos assentamentos, o Governo do Estado, através da SDR e da Seplag, o BNDES e a Emater/RS-Ascar estão construindo o programa de reestruturação, com investimento de R$ 60 milhões, sendo R$ 30 milhões do BNDES, através do Programa FundoSocial, e os demais R$ 30 milhões, de contrapartida do Estado. De David também cita os recursos aplicados nos assentamentos a partir do Plano Safra Estadual 2011/12, “algo em torno de R$ 7 milhões”, diz.

No RS, o programa, de responsabilidade do Estado, será operado através do Funterra. Cabe ao Governo do RS indicar as entidades que executarão a Assistência Técnica e Social e de Extensão Rural, como a Emater/RS-Ascar e/ou a Cooptec.

Para o gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Dalmo Fugita, o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, a ser assinado entre Governo do Estado e BNDES, “será uma operação nova e servirá de referência, pela forma participativa de elaboração e execução”. Já o secretário da SDR, Ivar Pavan, diz acreditar que a experiência de recuperar e qualificar os assentamentos será bem sucedida. “Acredito que temos condições de alcançar esses objetivos”, afirma.