Produtores do Oeste da Bahia e Governo do Estado se unem para resolver velhos e novos gargalos à atividade agrícola

Produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), empreenderam, junto com a Secretaria da Agricultura (Seagri), uma verdadeira maratona na semana passada, para dar encaminhamento a algumas das principais demandas da região do cerrado baiano, um dos principais polos de produção agrícola do País. Na pauta, soluções para incrementar a logística regional, promovendo o escoamento da safra iminente, e propostas para um trabalho conjunto para dar vazão a mais de 1,2 mil processos de certificação georreferenciada parados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além disso, os produtores e os prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e Formosa do Rio Preto, Manuel Afonso, e o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, percorreram os gabinetes da Assembleia Legislativa da Bahia expondo o problema da elevação dos custos das taxas cartorárias, aprovados por lei no final de 2011, e que estão tirando competitividade do estado, na medida em que alguns serviços ficaram até 400% mais caros. A nova lei entrará em vigor no próximo dia 25 de março.

Na sede da Secretaria da Agricultura da Bahia, com a presença do secretário Eduardo Salles, os produtores reuniram-se com o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Antonio da Silva Nery, e técnicos do Instituto para tratar do passivo da certificação. De acordo com a Aiba, hoje um processo de pedido de certificação georreferenciada leva mais de um ano para ser aprovado. A certificação é uma exigência legal e é necessária, por exemplo, na alienação dos imóveis e nos processos de garantia real para levantar recursos de custeio e investimentos na produção agrícola. Apenas o Oeste da Bahia representa 75% da demanda pela certificação.

“Ficamos reféns da falta de estrutura do Estado para cumprir uma lei que ele mesmo criou”, disse o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt. O acúmulo de processos de certificações aconteceu em função das dificuldades, entraves burocráticos e falta de pessoal dos governos, o que fez com que o Incra acumulasse, como pendência, mais de 1,2 mil processos de certificação da região.

Depois de exposta a situação do Oeste, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, sensível às dificuldades apresentadas, definiu com o grupo a realização de um mutirão e a criação de um Comitê Gestor que contará com uma equipe técnica encarregada de acompanhar, analisar e cadastrar os processos.

Para Eduardo Salles, é necessário empenho de todas as partes envolvidas, com o intuito de retirar os obstáculos para que o produtor possa avançar na produção de alimentos na região, através de uma parceria operativa.

O mutirão acordado com o Incra, conforme explicou Nery, será realizado em duas etapas, para dar celeridade às análises dos processos entregues ao órgão. Com previsão de início ainda este mês, a primeira fase do mutirão vai reunir técnicos do Incra, em Feira de Santana, e a segunda será realizada em abril, em Barreiras, analisando os processos in loco. O dirigente do Incra na Bahia disse ainda que serão realizados workshops voltados para capacitar os oficiais de cartórios e técnicos das empresas contratadas pelos agricultores para elaborar os documentos exigidos pelo Incra. Para os processos de certificação, de áreas superiores a 10 mil hectares, que, por força da lei, demandam a manifestação prévia do Estado, através do CDA, o Secretário Eduardo Salles assumiu o compromisso de fazer o acompanhamento, uma vez que o CDA é um órgão subordinado à Seagri.

A Seagri se comprometeu a marcar uma reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, registrando a necessidade de fazer um treinamento dos oficiais de cartório. Em abril, quando acontecerá o novo mutirão do Incra em Barreiras, também será realizada uma oficina com produtores e empresas credenciadas pelo Instituto para a elaboração dos processos de Georreferenciamento, visando, com isso, melhorar a qualidade dos processos.

Uma experiência semelhante foi realizada em esforço conjunto pelo INCRA, Seagri e Aiba, em julho de 2011, quando oito técnicos do Instituto ficaram 15 dias em Barreiras, concentrados exclusivamente no atendimento das demandas regionais. “O resultado foi considerado de grande sucesso, já que atendeu aproximadamente 25% dos processos pendentes”, lembrou o presidente da Aiba, Walter Horita.