Produtores do DF e Goiás receberão incentivo para conservar água

No Dia Mundial da Água, agricultores da bacia do rio Descoberto, localizada na divisa entre o Distrito Federal e Goiás, ganham incentivo para a adoção de práticas sustentáveis no uso da água e do solo. O programa Produtores de Água do Descoberto tem como objetivo fortalecer a estrutura da bacia hídrica a partir do aumento da capacidade de armazenamento de água no solo. 

Os produtores rurais que aderirem ao programa receberão pagamento em dinheiro pelos serviços ambientais prestados. É uma remuneração pelo incremento de água aos córregos e cursos d’água que abastecem o Descoberto. A bacia é responsável por cerca de 70% da água consumida pela população do Distrito Federal e em 2017 ela chegou ao nível crítico de 5,3% de seu volume de água. 

O acordo de cooperação técnica que cria o programa foi assinado pelas 17 instituições parceiras em evento realizado no último dia 22, entre elas a ANA, responsável pelo projeto; Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); secretarias do meio ambiente do DF (Sema) e de Goiás (e Semad); companhias de saneamento (Caesb e Saneago); e Embrapa Cerrados. Também assinaram o documento o vice-governador do DF, Paco Britto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Jorge Enoch Werneck Lima, diretor da Adasa, enfatiza que a atuação organizada das diversas instituições que assinaram o acordo é essencial para o sucesso do projeto: “Assim será possível implementar as ações e incentivar de várias formas o produtor a implementar boas práticas agrícolas e a utilizar a água de maneira mais racional”.

A participação dos produtores rurais

A adesão ao programa é voluntária. Os agricultores interessados deverão se inscrever nos editais que serão lançados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Os inscritos receberão orientação técnica, a partir de um projeto individual de propriedade. 

São várias as práticas que podem ser adotadas pelos produtores rurais para reduzir o escoamento superficial da água da chuva: terraceamento, construção de barraginhas (pequenas escavações no solo que ajudam a infiltração da água e evitam erosão), adequação das estradas rurais, cercamento de nascentes, plantio de matas ciliares, saneamento rural, entre outras.

O acompanhamento técnico do programa ficará a cargo da Embrapa Cerrados e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). “O papel da Embrapa no programa é, de acordo com as demandas identificadas, levar as melhores recomendações práticas para o manejo e a conservação do solo, com foco na qualidade e oferta hídrica da bacia, tanto no ambiente de produção agrícola, como na recuperação ambiental. Também é a oportunidade de contribuir com uma importante política pública e promover a implementação do pagamento por serviços ambientais”, informa o chefe-geral da Embrapa Cerrados, Cláudio Karia, que participou da solenidade de criação do projeto.

A implantação de práticas conservacionistas e o plantio de árvores garantem a infiltração da água no solo e o controle da erosão e, assim, combatem o assoreamento de lagos, rios e cursos d’água. “O solo ao redor da bacia tem uma capacidade muito grande de armazenar água. As práticas conservacionistas permitem o aumento da qualidade e da quantidade da região, o que acaba se refletindo no reservatório. Quando melhorarmos a infiltração de água nas áreas rurais ao montante do reservatório, teremos mais água para atender as demandas de abastecimento”, garante Devanir Garcia dos Santos, gerente de Uso sustentável de Água e Solo da ANA.

A experiência da bacia do Pipiripau

Desde 2012, os produtores da bacia que faz divisa entre o DF e os municípios de Formosa e Planaltina de Goiás (GO) têm a oportunidade de participar do programa Produtores de Água. Atualmente, 177 produtores rurais da região são contratados e recebem o pagamento por serviços ambientais. 

Como resultado, foram implantadas mais de mil barraginhas, foi feito o terraceamento em mais de 400 hectares e a readequação de 134 quilômetros de estradas, além da produção e plantio de 360 mil mudas nativas reflorestamento, como relatado no livro A Experiência do Projeto Produtor de Água na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, disponível para download no site da Adasa. 

“Hoje temos 1/3 dos produtores do Pipiripau envolvidos no projeto. O pagamento por serviços ambientais é um incentivo a mais para que o produtor adote as boas práticas e nos ajude a preservar os recursos hídricos da bacia”, explica Jorge Enoch, acrescentando que outros ganhos são o aumento da produtividade nessas áreas e a adesão dos produtores como parceiros do projeto.

O programa Produtor de Água foi desenvolvido pela ANA e hoje há 76 projetos em andamento em todo o Brasil.

Durante a cerimônia, o governador de Goiás Ronaldo Caiado assinou o decreto que cria o Parque Estadual de Águas Lindas, com 2.100 hectares, que também ajudará na proteção do reservatório do Descoberto.

Instituições parceiras do programa: Agência Nacional de Águas (ANA); Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram); Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad); Saneamento de Goiás S/A (Saneago); Município de Águas Lindas de Goiás (GO); Município de Padre Bernardo (GO); Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco); Associação de Agricultura Ecológica (AGE); Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Rio Descoberto (Pró-Descoberto); Centro Internacional de Água e Transdisciplinariedade (CIRAT); The Nature Conservancy do Brasil (TNC); WWF-Brasil.