Plano Safra 2012/2013: MDA libera mais de R$ 240 milhões para Mato Grosso do Sul

Responsável por 46% do pessoal ocupado no meio rural, a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul poderá contar na safra 2012/2013 com R$ 242 milhões. A liberação dos recursos foi anunciada, pelo secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues, que representou o ministro Pepe Vargas, nesta terça-feira (21), no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o estado.

“Se hoje temos um aumento de 400% nos recursos do Plano Safra, desde o seu lançamento em 2002, isso se deve, principalmente, pela participação dos movimentos sociais da agricultura familiar, que sempre estiveram junto ao governo fortalecendo o conjunto de políticas públicas para a organização econômica e para a sustentabilidade da agricultura familiar”, salientou Jerônimo Rodrigues durante solenidade realizada na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande. Para o secretário agora, com o lançamento do Plano, é o momento para buscar arranjos institucionais a fim de obter resultados concretos, gerando mais dignidade, cidadania e inclusão produtiva para os agricultores familiares.

O recurso destinado para Mato Grosso do Sul será investido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e em programas de compras governamentais, como de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).

O crédito rural consiste na maior parte do valor previsto para o estado. Do total, R$ 225 milhões serão destinados ao Pronaf, sendo que R$ 107 milhões serão usados para investimentos – em equipamentos e infraestrutura – e R$ 118 milhões se destinam a operações de custeio, como a compra de rações, sementes e outros insumos.

O anúncio do Plano atual traz um aumento de 25% em relação à safra anterior, quando foram disponibilizados R$ 180 milhões para o Pronaf. Desde a criação do programa, em 2002, foram fechados mais de 64 mil contratos no estado e investidos mais de R$ 650 milhões. “Esse Plano Safra é o maior até hoje. Não é só o recurso financeiro que muda a vida dos agricultores familiares, mas é esse conjunto de ações, disponibilizado pelo MDA em parceria com os governos estaduais, municipais e instituições financeiras, que farão a diferença”, afirmou Fábio Eusébio, superintendente do Banco do Brasil.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Paulo Engel, destacou o papel da agricultura familiar e o seu crescimento em Mato Grosso do Sul. “O estado evoluiu muito em números da agricultura familiar. Pela pesquisa do IBGE realizada em 2006 o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Mato Grosso do Sul era de mais de 41 mil. Hoje já temos cerca de 70 mil propriedades. A agricultura familiar gera emprego, diminui com o êxodo rural e é responsável por 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. Acreditamos na parceria com o governo federal para dar uma nova dimensão ao rural para o desenvolvimento do Brasil”, pontuou.

Além do secretário do MDA, participaram do lançamento do Plano Safra estadual, o secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Paulo Engel; o delegado estadual de desenvolvimento agrário, João Batista dos Santos; o superintendente adjunto do Incra-MS, Celso Menezes; o superintendente do Banco do Brasil, Fábio Euzébio; o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul (Agraer), José Antônio Roldão; o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luiz David Figueira; o coordenador do mestrado de Biotecnologia da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Cristiano Carvalho; e Laudir Boiane, coordenador do Movimento sem Terra (MST).

O estudo do IBGE aponta que a agricultura familiar é responsável por 14% do valor bruto da produção agropecuária de Mato Grosso do Sul. As famílias agricultoras respondem por 77% da mandioca, 56% do feijão, 68% do café e 56% do leite produzido no estado. Segundo Laudir Boiane, coordenador estadual do Movimento sem Terra (MST), os agricultores familiares possuem um papel importante na economia do estado. “Ao longo dos anos temos tido conquistas valiosas. Mas essas conquistas precisam ter um desenvolvimento que traga qualidade de vida e mudanças significativas para os agricultores familiares”, avaliou.

O delegado estadual do MDA, João Batista dos Santos, acredita que o aumento dos recursos do Plano Safra demonstra que a agricultura familiar encontra-se em um processo permanente de evolução. “Além dos recursos concedidos periodicamente pelo Plano Safra, de 2004 a 2011 os agricultores familiares tiveram ainda o aporte financeiro de R$ 43 milhões do Proinf. Estamos mostrando para o país o papel da agricultura familiar na economia nacional, além de que é possível trabalhar de forma integrada, governos federal, estaduais e municipais, movimentos sociais, instituições da agricultura familiar e financeiras, para oferecer resultados para quem realmente precisa”.

A agricultura familiar em Mato Grosso do Sul poderá contar ainda com ampliação de recursos para os serviços de Ater, que nesta safra terá mais de R$ 2,6 milhões em recursos do MDA, e para os programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar. “Um dos aspectos mais importantes deste Plano Safra é o anúncio dos investimentos na Ater, pois é isso que fará a diferença nos resultados”, salientou o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul (Agraer), José Antônio Roldão.

O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 12,6 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.

Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outro que apoia a comercialização da agricultura familiar, o MDA destinará R$ 1,8 milhão. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios, seguindo as regras do PAA. Antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo programa. “Precisamos desses alicerces para crescer. As ações do MDA contribuem significativamente para o nosso fortalecimento e para oferecermos qualidade de vida às nossas famílias”, alegou o agricultor Antônio Rocha, de Nova Alvorada do Sul.