Pirataria de sementes é crime e prejudica pesquisa

A pirataria de sementes é um problema grave. Além da concorrência desleal e dos riscos fitossanitários, essa prática criminosa acaba prejudicando até o consumidor. O diretor executivo da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – Coodetec, Ivo Carraro, é enfático ao dizer que a pirataria é extremamente malévola. “Semente pirata não garante vigor, pureza e germinação, prejudicando o agricultor. É prática ilegal e desleal, reduzindo os investimentos em novas pesquisas. Além disso, lá na ponta, pode, até mesmo, causar danos à saúde de quem consome.”

 

Os prejuízos não ficam somente com o consumidor final. Para o produtor, as perdas podem ser muito grandes. De acordo com Carraro, as sementes ilegais ou salvas (reaproveitadas de outras colheitas) podem disseminar pragas, doenças e plantas daninhas. “O agricultor precisa estar atento e ter certeza da origem dos produtos adquiridos, para não ter problemas com a produtividade”, afirmou.

 

Outro grande problema causado pela pirataria de sementes é a queda nos recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. O comércio ilegal de sementes dificulta a busca por novidades que atendam as necessidades de toda a cadeia produtiva. Segundo estimativas, atualmente, 65% das sementes de soja e 50% das sementes de algodão, utilizadas nas lavouras, são certificadas.

 

Entre as culturas de milho, soja e trigo, a Coodetec investe anualmente R$ 16 milhões em pesquisa. Para dar continuidade a isso, a Cooperativa depende do valor arrecadado através de royalties. “O produtor que adquire sementes piratas, além de praticar um crime, prejudica a pesquisa e abre mão da garantia de qualidade que envolve o processo de produção de sementes. Mas temos agricultores bem informados e que colaboram com o desenvolvimento de novas pesquisas, optando por sementes legais”, destacou o gerente comercial da Coodetec no Centro do Brasil, Hilário Molina.

 

Penalidade

 

Se o estabelecimento ou a pessoa física for flagrado vendendo semente sem registro no Ministério da Agricultura (MAPA) ou com registro, porém sem a licença do obtentor, incorrerá em infração e será aberto processo administrativo ou judicial. A penalidade vai desde advertência até multa e indenização, que pode chegar até 250% o valor do produto.

 

Já, o agricultor que for flagrado produzindo a partir de sementes ou mudas “salvas”, sem autorização do MAPA, pode ser penalizado. Se o volume de grãos corresponder à área a ser plantada, poderá ser aplicada apenas uma advertência. Mas, se o volume for muito maior e caracterizar como intenção comercial, a multa também pode chegar a 250%, conforme prevê a legislação.

 

A Coodetec vem, sistematicamente, desde a aprovação da Lei 9456/97, combatendo o uso ilegal de sementes. Até agora foram mais de 50 processos, alguns deles já com sentença em segunda instancia. “Nossa posição intransigente quanto ao uso ilegal e predatório de um insumo tão nobre está ligada principalmente à origem de cooperativas de agricultores. Por mais de 36 anos estamos investindo recursos próprios e das cooperativas no desenvolvimento de novas cultivares e tecnologias e sabemos muito bem quanto custa cada centavo aplicado em tecnologia”, acrescenta Carraro.

 

O diretor executivo, finaliza, deixando claro que esta posição a favor da legalidade é um dos valores fundamentais da Coodetec e, principalmente, de um agronegócio próspero para o Brasil.

 

Fonte: Coodetec

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