PF vai investigar importadores de alho

A Polícia Federal vai abrir um inquérito para apurar as suspeitas de sonegação de impostos por parte de empresas importadoras de alho. A decisão foi tomada a partir de denúncias entregues nesta terça-feira (09/12) pelo deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, e pelo presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino.

Ao receber documentação sobre os prejuízos causados pela sonegação da taxa antidumping, que é cobrada dos importadores, o chefe de gabinete da PF, Lásaro Moreira, determinou que o Departamento de Polícia Fazendária da PF investigue a atuação de empresas em comarcas do Rio de Janeiro e São Paulo. “Precisamos acabar com esta indústria de liminares que são concedidas por alguns juízes em favor dos importadores”, declarou Colatto.

Segundo dados do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o alho chinês representa 50,4% do total de alho importado para o Brasil no período de 2005/2006. Mas de acordo com Colatto, somente sobre 28,1% deste alho houve cobrança do direito antidumping. A taxa é de 0,52 de dólar por kg de alho que entra no Brasil.

“Entre 2005 e 2006, a União deixou de recolher cerca de 22 milhões de dólares com o fim da cobrança da taxa, causando não só um prejuízo aos cofres públicos, mas um enriquecimento ilícito dos importadores e queda da produção nacional. Aproximadamente 30% das empresas importadoras fiscalizadas apresentam indícios de prática da interposição fraudulenta”, denunciou Colatto.

Para o deputado, o governo precisa evitar que os produtores de alho brasileiro tenham prejuízos com a importação do alho chinês e deixem de garantir os empregos no campo. O segmento é responsável pela geração de 10 empregos diretos e indiretos por hectare plantado, o que representou em 2007 mais de 78 mil empregos.

Rafael Corsino lembrou que o impacto social nas famílias produtoras de alho é muito grande. “O alho é produzido por pequenos produtores em propriedades menores. Se o alho chinês entra no Brasil abaixo do preço de custo, estas famílias ficam sem opção e deixam a atividade. O impacto social é enorme”, ressaltou.

O Mercado do alho no Brasil

Em 2007, o setor empregou mais de 78 mil empregos diretos e indiretos. O consumo mensal de alho no Brasil é de 1,6 milhões de caixas (10kg cada). No entanto, o produto nacional respondeu por 30% do mercado interno em 2007 e por 15% em 2008. Nos últimos dois anos, houve redução de 35% área plantada, com redução significativa dos postos de trabalho.

Segundo dados do Departamento de Defesa Comercial (DECOM), o alho chinês representou 50,4% do total do alho importado no período de 2005/2006. Entre 2003 e 2006, a importação duplicou, passando de 3 milhões de caixas de 10Kg para 6 milhões de caixa de 10 Kg. Aproximadamente 30% das empresas importadoras fiscalizadas apresentam indícios de interposição fraudulenta.

De acordo com a Anapa, o número de importadores passou de 100 para 200 em dois anos. “Prova de que ficou mais vantajoso importar do que produzir”, finaliza Corsino.

Vinícius Tavares

Frente Parlamentar da Agropecuária

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