Órgãos federais destinarão 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar

Os órgãos federais deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Com a medida, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país, segundo levantamento feito pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. A medida será anunciada nesta segunda-feira (22/6), no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem - com recursos financeiros próprios - produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.

Para os órgãos, a principal vantagem é adquirir produtos de qualidade, com bons preços, de forma transparente e rápida. A modalidade também é vantajosa para o agricultor familiar e o consumidor. Com o modelo, o agricultor familiar se vê obrigado a planejar, qualificar e organizar sua produção para atender às exigências desse mercado. Já o consumidor recebe uma alimentação saudável, mais rica e adequada às suas necessidades.

“A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.