Nota de esclarecimento UNICA

Tendo em vista informações divulgadas por alguns veículos de comunicação ao longo desta semana, envolvendo a possibilidade de importação de etanol pelo Brasil, a UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar, presta os seguintes esclarecimentos:

Em 30 de outubro de 2009, a entidade enviou correspondência à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) solicitando a eliminação da tarifa de 20% cobrada pelo Brasil sobre importações de etanol. O pedido reflete posição histórica da UNICA, que sempre defendeu o livre comércio, sem barreiras tarifárias ou não-tarifárias para os combustíveis renováveis de eficiência energética e ambiental comprovadas, como é o caso do etanol brasileiro de cana-de-açúcar.

Trata-se, ainda, de uma posição coerente, já que a UNICA trabalha em inúmeras frentes, inclusive por meio de seus escritórios em Washington e Bruxelas, para abrir mercados e expandir as exportações do etanol brasileiro, transformando-o em uma commodity energética global.

A UNICA entende que o livre comércio deve ocorrer em todos os sentidos. Por isso, o Brasil, como maior produtor de etanol de cana e maior exportador de etanol do mundo, com 60% do mercado global, deve dar o exemplo e eliminar barreiras, o que o credencia para pleitear medidas similares por parte de países que hoje mantém mercados protegidos.

É importante frisar que eventuais importações não representam novidade, pois o Brasil já importou etanol de diversos países em inúmeras oportunidades ao longo dos anos. O quadro em anexo mostra os volumes de importações e principais países de origem do produto. A UNICA vem monitorando o mercado e não tem notícia de qualquer volume de etanol importado ou em vias de ser importado pelo Brasil neste momento.

Na visão da UNICA, a atual tarifa nunca foi fator importante de inibição de importações. Porém, a existência desta tarifa é criticada com freqüência no exterior, em discussões sobre a abertura de mercados para o etanol brasileiro, principalmente nos Estados Unidos. O zeramento da tarifa brasileira de 20% será, portanto, um importante ingrediente nessas discussões.

Por fim, é essencial que fique claro que a solicitação enviada pela UNICA à CAMEX não tem qualquer ligação com a possibilidade de eventuais importações de etanol a curto prazo, em função dos preços praticados atualmente. Caso a medida seja aprovada em fevereiro, eventuais importações só ocorrerão dois meses depois, já em plena safra 2010/11.

Fonte: CDN Comunicação Corporativa - (11) 3643-2707