Mutirão do Incra em Barreiras atinge meta pretendida

Após duas semanas de trabalho intensivo no Oeste da Bahia, o Incra conseguiu analisar os 250 processos que tinha como alvo, batendo pela primeira vez a meta de 100% de conclusão em 13 mutirões já realizados no interior do estado. Os dados foram apresentados durante uma “oficina” com proprietários de imóveis rurais e técnicos, realizada no Auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), no último sábado, 23 de agosto. O mutirão do Incra na região foi pleiteado pelos produtores rurais do Oeste, representados pela Aiba e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com a intermediação da Secretaria da Agricultura da Bahia, encabeçada pelo próprio secretário Eduardo Salles.

A oficina do Incra reuniu cerca de 100 pessoas, e nela, além de esclarecer as principais dúvidas, o órgão federal apresentou as metas alcançadas em duas semanas de trabalho em Barreiras, e o modo de operacionalização dos processos de certificação. O mutirão decorreu da constante queixa dos produtores em relação à demora nos trâmites processuais, atribuídas pelo próprio superintendente do Incra na Bahia, Luís Gugé, a um sistema complexo e burocratizado em excesso. Segundo Gugé, era preciso “rever imediatamente o sistema de certificação, simplificando a burocracia imposta pelo sistema hoje”.

A certificação é a garantia da existência do imóvel. Ela é feita com base em medições de satélite e virou uma exigência legal desde 2001. Com o advento das novas tecnologias, o processo avançou, mas o ritmo do andamento no Incra nem sempre dá conta da demanda. Essa demora na análise foi responsável por um acúmulo de cerca de 1000 processos no órgão, dos quais, 70% eram oriundos do Oeste da Bahia, grande pólo agrícola estadual.

De acordo com o presidente do Comitê de Certificação do Incra na Bahia, Miguel da Silva Neto, a equipe de oito técnicos viajou para Barreiras com 250 processos, e deu cabo de todos eles. “Entretanto, verificamos muitos problemas na confecção dessas peças, e tivemos de devolver 110 deles para ajustes”, alertou.

Os problemas mais comuns, de acordo com o técnico do Incra, estavam relacionados à falta de padronização na disposição das peças técnicas, como plantas, memoriais e relatórios, dentre outros documentos. Apesar disso, Miguel Neto avalia muito positivamente os resultados da iniciativa. “Foi fantástico. Essa aproximação do proprietário rural foi mais que desejada e vai contribuir para melhorar a relação com o Incra e a imagem que eles fazem do órgão”, disse o técnico.

Na avaliação do vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, a proposta da viabilização de um “Incra itinerante” na região, em parceria com outros órgãos e entidades, é uma possível solução para atender à demanda regional. "O estoque de processos formalizados para certificação é muito grande. Mais de 70% da demanda para certificação são da região Oeste da Bahia. Mutirões como este contribuem para desafogar as prateleiras do Incra”, disse Pitt, acrescentando ainda que o trabalho de diagnosticar, divulgar e esclarecer sobre os principais erros e falhas cometidos pelos profissionais que elaboram os processos de certificação é de grande valia para melhorar a eficiência dos certificadores.

O secretário da Agricultura, Eduardo Salles, para quem “encontrar soluções para questões como essa será sempre uma meta da Seagri”, ficou satisfeito com o resultado. “Foi uma ação conjunta na qual, sobretudo, havia boa vontade de todas as partes envolvidas para resolver o problema. O resultado foi positivo, mas esse trabalho continua”, disse Eduardo Salles.