Mulheres trabalhadoras rurais discutem políticas públicas em Porto Alegre/RS

“As políticas públicas têm que ser diferenciadas, para atender a diferentes segmentos e realidades”, afirmou o presidente da Emater/RS, Lino De David, na abertura da 1ª Conferência Temática para Mulheres Trabalhadoras Rurais, que acontece nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), no City Hotel, em Porto Alegre. O objetivo do evento é debater sobre Ações estaduais voltadas para o campo e as Políticas públicas para as mulheres trabalhadoras rurais, a partir de três eixos: inclusão produtiva, autonomia das mulheres – rompendo com a violência no campo e segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável.

Para um público de mais de 60 mulheres, De David destacou que é preciso perceber e entender para atender a esse público diferenciado. “O Estado nos sinaliza para a construção de uma relação próxima e fortalecidas com todas as mulheres, sejam indígenas, quilombolas, pescadoras e as trabalhadoras rurais”, observa, ao citar uma frase da presidenta da República, Dilma Rousseff, que diz “nós somos mais da metade da população brasileira, mas não esqueçam que somos mães da outra metade”.

O secretário-adjunto da SDR, Ronaldo Franco de Oliveira, observa o compromisso da Secretaria em desenvolver políticas públicas que favoreçam a permanência das mulheres no campo. “Hoje, há dificuldades até mesmo de acesso ao crédito”, cita Oliveira. O acesso a crédito, a documentos, à terra e a programas de inclusão produtiva e de desenvolvimento sustentável foi defendido por Cláudia Vasquez, coordenadora de Ações Sociais do MDA.

A secretária Estadual de Políticas para Mulheres, Márcia Santana, salientou que pensar em políticas públicas é envolver sua diversidade, incluindo as mulheres trabalhadoras rurais, “que precisam ser incluídas de forma produtiva na economia do Estado e na garantia de sua qualidade de vida”, diz, ao defender o acesso das mulheres à gestão dos alimentos e à realização de encontros no meio rural, “onde as mulheres estão, para compreendermos melhor suas realidades”.

Representando a Presidência da Assembleia Legislativa do RS, o deputado estadual Edgar Pretto destacou a recente aprovação do projeto de lei 66/2011, que amplia o mercado para as agroindústrias familiares. A aprovação foi unânime, com 47 votos. A partir de agora, os Serviços de Inspeção Municipais (SIM), integrados e organizados em rede, serão os responsáveis pela autorização de comercialização dos produtos no RS, através do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS), coordenado pela SDR, com apoio da Emater/RS-Ascar.

A conferência prosseguiu à tarde, com painel sobre Gênero e desenvolvimento rural sustentável e início dos trabalhos em grupo. Na sexta-feira (21), serão debatidas as Políticas públicas para mulheres trabalhadoras rurais, seguidas de relato de experiências, apresentação dos grupos.

O encontro é promovido pelas Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e de Política para Mulheres, Emater/RS-Ascar, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fetag, Fetraf/Sul e Via Campesina.