MS debate integração sanitária em evento do Mercosul

A integração produtiva agrícola no Mercosul será debatida nessa quinta-feira (06/11) durante a “Rodada de Integração Produtiva de Governadores e Prefeitos do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) – Eixo Sul”. Mato Grosso do Sul será o único Estado a participar do painel com palestra sobre a necessidade da integração da vigilância sanitária, a ser ministrada pela secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Seprotur). O evento acontece até sexta-feira (7) no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu/PR.

O Sistema de Vigilância Sanitária representa o conjunto de atividades que proporciona a informação indispensável para conhecer, detectar ou prever qualquer mudança que possa ocorrer nos fatores condicionantes do processo “saúde – doença”, com a finalidade de recomendar, oportunamente, as medidas indicadas que levem à prevenção e ao controle de doenças.

As medidas sanitárias e fitossanitárias adotadas no Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – obedecem o acordo SPF (Mercosul/CMC/DEC. N.° 6/93) onde “os países tem o direito de aplicar medidas sanitárias e fitossanitárias para proteger a vida e a saúde das pessoas, dos animais e para preservar as plantas, desde que tais medidas não se constituam num meio de discriminação arbitrário entre nações de mesmas condições, ou numa restrição encoberta ao comércio internacional”.

Com base nesse parecer a Secretária vai demonstrar a necessidade de se fortalecer as ações de vigilância e defesa sanitária nas regiões do Mercosul uma vez que o Estado já vem executando ações de forma integrada com seus vizinhos, Paraguai e Bolívia (implementação da Zona de Alta Vigilância – ZAV). A iniciativa possibilitou a recondução sanitária de Mato Grosso do Sul como ‘Zona Livre de Aftosa com Vacinação’ pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O aval dessa organização permitiu ao Estado a retomada de importantes parceiros comerciais, trazendo reflexos positivos para a economia brasileira.

SOBRE O EVENTO

A Rodada de Integração Produtiva resulta de uma parceria da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos, que é a Coordenadora Nacional Brasileira do FCCR, com a Itaipu Binacional e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), formado por Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O Codesul é presidido, desde fevereiro, pelo governador André Puccinelli.

O FCCR é um espaço de articulação subnacional no âmbito do Mercosul e desenvolve atividades que identificam oportunidades de projetos, negócios e cooperação visando à promoção da integração regional sul-americana. A intenção do evento é apresentar e conhecer as iniciativas de apoio aos governos locais e regionais para o comércio exterior no Mercosul, assim como o relatório sobre integração produtiva agrícola e de turismo, a apresentação de um calendário de encontros de comércio exterior e lançar o Selo Mercosul de Turismo.

Confira a programação do Seminário Sobre “Integração Produtiva Agrícola” – Painel I: Integração Produtiva Agrícola no Mercosul.

PROGRAMAÇÃO

09h30 Palestrante: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (a definir)

09h50 Palestrante: Adoniran Sanchez, secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

10h10 Palestrante: José Agenor Álvares da Silva, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

10h30 Palestrante: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, secretária de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo de MS - Seprotur

Cristiane Sandim

Seprotur

(067) 3318-5053 / www.seprotur.ms.gov.br