Ministério da Agricultura lança projeto-piloto para seguro rural

O Ministério da Agricultura (Mapa) lançou, nesta terça-feira (24), o projeto-piloto do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) – Níveis de Manejo (NMs). A iniciativa integra o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e prevê incentivo financeiro para produtores de soja no Paraná que adotarem boas práticas de manejo do solo.

A proposta utiliza metodologia da Embrapa que classifica as áreas agrícolas em quatro níveis de manejo (NM1 a NM4), de acordo com a qualidade do solo e o histórico das práticas adotadas. A classificação leva em conta parâmetros físicos, químicos e biológicos do solo, que influenciam diretamente na disponibilidade de água para as culturas.

A nova abordagem busca reduzir perdas causadas por déficit hídrico, principal motivo de prejuízos na produção de soja no Brasil. Segundo a Embrapa, práticas adequadas aumentam a retenção de água no solo e diminuem os riscos climáticos.

No projeto-piloto, os produtores que aderirem à nova metodologia terão acesso a percentuais de subvenção diferenciados no prêmio do seguro rural: 20% para áreas NM1, 25% para NM2, 30% para NM3 e 35% para NM4. O orçamento reservado exclusivamente para a iniciativa soma R$ 8 milhões.

As seguradoras aplicarão o percentual de subvenção conforme a classificação do manejo. O produtor, por sua vez, deverá fornecer dados como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), resultados de análises de solo e histórico de cultivo. As informações serão processadas por empresas especializadas e enviadas à Embrapa, que definirá o nível de manejo da área.

De posse da classificação, o produtor poderá contratar uma apólice junto à seguradora de sua preferência, apresentando a documentação gerada. As regras operacionais estarão descritas em Instrução Normativa a ser publicada pelo Mapa.

Inicialmente, a metodologia será testada apenas para a cultura da soja no estado do Paraná, onde a Embrapa Soja, em Londrina, desenvolveu e validou o modelo. A ideia é expandir a proposta para outras culturas e regiões nos próximos anos.

“O modelo permitirá traçar o perfil de cada área agrícola e ofertar coberturas mais aderentes à realidade das lavouras, com preços mais justos”, afirmou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.

A Resolução nº 107/2025, que formaliza a criação do projeto-piloto, determina que a contratação do seguro siga as normas do PSR, com cobertura mínima de 65% sobre a produtividade esperada para produtos do tipo multirrisco. Não será permitida a contratação de seguros com cobertura por riscos nomeados.

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) deverá apresentar, até 90 dias após o encerramento do piloto, um relatório com os resultados e impactos da iniciativa.