MDS debate com Governo Estadual novo formato de adesão ao PAA

O novo modelo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos foi apresentado nesta terça-feira (29) pela diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Produção Familiar (Decom), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Reif Kroeff, e pela diretora-adjunta, Ana Muller, a técnicos das secretarias estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Administração e RH, além da Emater/RS-Ascar, Cesa e Ceasa. O objetivo é fortalecer e expandir o Programa Brasil Sem Miséria. A apresentação aconteceu no Escritório Central da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre, e foi acompanhada pelo presidente da Instituição, Lino De David, e pelo secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Franco de Oliveira, entre outros gerentes e diretores.

O primeiro encontro do MDS com representantes do Governo do Estado aconteceu na Secretaria-Geral de Governo (SGG). Até sexta-feira (1º de junho), vários outros encontros estão agendados com instituições públicas estaduais e da União, com a finalidade de integrar as políticas de incentivo à agricultura familiar, de combate à pobreza extrema e de segurança alimentar e nutricional. "A orientação do governador Tarso Genro é ampliar e revigorar a integração com o Governo Federal, de modo a compatibilizar objetivos e potencializar resultados. Neste caso, dar condições para que pequenos produtores tenham condições de se desenvolver, gerando renda e inclusão produtiva do setor", afirmou a secretária-geral, Miriam Marroni.

Entre as medidas da nova formatação, a diretora do Decom explicou que o Governo Federal articula o PAA por meio de termos de adesão, e não mais por convênios. "Queremos facilitar a participação dos estados e municípios, evitando a necessidade de contrapartidas financeiras", sustentou Denise Reif Kroeff. Os governos estaduais, nesta modulagem, atuam como coordenadores e articuladores locais do programa. Para ela, o PAA tem atuação preferencial junto às populações em situação de pobreza extrema, mas não está limitado a este perfil, o que amplia e qualifica sua abrangência.

“Se confirmar essa parceria, esta será a primeira vez que o MDS vai trabalhar articulado com políticas públicas estaduais, como o RS Mais Igual”, destacou Denise, ao analisar que o PAA está sendo expandido para todo o país, com previsão de atender, até 2014, a 255 mil famílias de agricultores, que vão vender seus produtos para a alimentação institucional. “O PAA é a principal porta de inclusão produtiva da agricultura familiar na comercialização de seus produtos. Entendemos que essa é uma forma didática para os produtores trabalharem com organização”, enfatizou a diretora.