Mapa participa de discussões sobre o Protocolo de Cartagena

Representantes do Mapa participaram, junto com representantes de outros Ministérios, da 6ª Reunião dos países parte do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Foi durante os dias 1º e 5 de outubro, em Hyderabad, na Índia. Durante o evento, foram discutidas medidas para reforçar a implementação do Protocolo, um acordo vinculado à Convenção de Diversidade Biológica, que trata do transporte, manipulação e uso seguros de organismos vivos geneticamente modificados (OGM), mais conhecidos como transgênicos.

Marcus Vinicius Coelho, da coordenação de Biossegurança de Organismo Geneticamente Modificado (OGM) do Mapa, disse que o Brasil ocupa uma posição singular nessa discussão uma vez que é, ao mesmo tempo, um País de grande diversidade biológica e o segundo maior produtor mundial de OGM de uso agrícola.

Segundo ele, a discussão entre os países foi equilibrada e os resultados foram positivos em relação a temas chave do tratado como orientações para avaliação de risco, considerações sócio-econômicas, notificação prévia de exportação e movimento transfronteiriço não intencional de OGM. O tratado sobre biossegurança de organismos geneticamente modificados foi aprovado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em 2000, em Cartagena (Colômbia), e atualmente está ratificado por 164 países.

Ele visa contribuir para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, decorrentes do movimento transfronteiriço. O Protocolo também estabelece um Mecanismo de Intermediação de Informação sobre Biossegurança (Biosafety Clearing-House) para facilitar a troca de informação sobre OGMs e para dar suporte aos países quanto à implementação do Protocolo.