Mapa investe em produtos com potencial de indicação geográfica

O Ministério da Agricultura (Mapa) informa que está aplicando cerca de R$ 1,3 milhão em convênios com associações de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para viabilizar o registro de Indicação Geográfica (IG) de 16 produtos agropecuários.

A IG é um sinal distintivo da propriedade intelectual, que assegura como diferencial do produto as características naturais da sua origem (solo e vegetação onde é produzido), clima e forma de cultivo.

No Brasil, já temos como exemplo a cachaça de Paraty que, em 2007, conquistou o selo de IG. Na Europa, citamos o Champagne, vinho espumante da região de Champagne, e o queijo roquefort, da região de Rouergue, ambos na França.

Por meio desses convênios, a Coordenação de Incentivo à Indicação de Produtos Agropecuários do ministério apoia agricultores no cumprimento dos requisitos para o registro do IG, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). “A organização da produção, a delimitação geográfica e o levantamento histórico-cultural da região são algumas dessas etapas”, conta a coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, Bivanilda Tapias.

Dentre os produtos que vão receber apoio está o queijo artesanal serrano dos campos de altitude dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, cujo processo de indicação geográfica vai beneficiar mais de dois mil produtores. Outro exemplo é o arroz vermelho do Vale do Piancó, que reúne cerca de dois mil agricultores de 20 municípios, da Paraíba.

“Mais do que agregar valor ao produto, a indicação geográfica impõe um símbolo que atrai investimentos para a região e estimula o turismo. Em Paraty, por exemplo, os roteiros turísticos incluem visitas aos centros de fabricação de cachaça e os produtores estão investindo até em restaurantes dentro dos alambiques”, informa a coordenadora do Mapa.

Diagnóstico - Segundo Bivanilda Tapias, o primeiro passo do ministério, antes de investir, foi diagnosticar produtos com potencial de IG. “Esse levantamento considera a importância social, cultural e econômica para a região, bem como o atendimento aos requisitos para proteção de indicação geográfica”, enfatiza a coordenadora. Entre 2007 e 2009, o Mapa promoveu o primeiro diagnóstico nessa linha e identificou 136 potenciais produtos em 20 estados do País.

Além disso, para dar suporte técnico aos produtores no processo de Indicação Geográfica, o Mapa treinou aproximadamente 300 fiscais federais agropecuários atuantes no Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) e outras áreas afins. O Ministério da Agricultura investiu na capacitação em Propriedade Intelectual envolvendo ainda 700 representantes de entidades parceiras e de empresas vinculadas.

Produtos com IG - Seis produtos já obtiveram o registro de indicação geográfica: vinhos e derivados do Vale dos Vinhedos/RS; café grão verde do Cerrado Mineiro, cachaça de Paraty/RJ, carne e derivados do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, couro acabado do Vale dos Sinos/RS e uva de mesa e manga do Vale do Submédio do São Francisco/PE.

O Mapa promove ações continuadas de incentivo às IG, pela divulgação e iniciações coletivas para que esses produtos cheguem diariamente ao consumidor.

Veja a lista na íntegra dos produtos apoiados pelo Mapa para registro de Indicação Geográfica:

Laila Muniz

Mapa