Mapa intensifica fiscalizações em defensivo

Nos últimos anos, as fiscalizações de defensivo em produtos e estabelecimentos importadores e exportadores registraram um aumento significativo. Isso se deve a intensificação das ações do Mapa, que realizou 1.536, somente em 2012. Em 2005, foram 415 e, se comparado ao número de vistorias até os dias de hoje, isso representa um aumento de 73%.

De acordo com o chefe de Divisão de Fiscalização de Defensivo do Mapa, Álvaro Inácio, o papel do ministério é garantir que o insumo chegue até o produtor rural com a qualidade prevista no seu registro. “É notável o aumento no uso desses produtos, o que trouxe maior necessidade de controle e qualificação na fiscalização, tornando-a mais efetiva”, explicou Álvaro.

A responsabilidade pelo controle desses produtos é dividida entre a União, os estados e os municípios. Cabe ao Ministério da Agricultura, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vistoriar as indústrias na produção, na importação e na exportação dos defensivos. Já os estados, ficam encarregados de fiscalizar o comércio e o uso correto do produto pelo agricultor.

Penalidade – Caso as empresas não estejam adequadas às normas, a multa máxima para as indústrias pode chegar a R$ 19 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. “Todo produto que foi registrado e na ocasião da fiscalização apresente alguma inconformidade perante o registro ele é passivo de autuação. Muitas empresas já foram interditadas por fabricarem produtos sem registro”, frisou Álvaro Inácio.