Mapa avaliará seguro agrícola de soja e milho das regiões Sul e Sudeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará no dia 25 de setembro, às 15h, uma videoconferência do projeto Monitor do Seguro Rural, dedicada aos seguros agrícolas de soja, milho verão e milho de 2ª safra nas regiões Sul e Sudeste. O objetivo é avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e propor aperfeiçoamentos nos seguros agrícolas dessas atividades.

O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Mapa e terá a participação de produtores com o apoio das entidades representativas do setor, cooperativas, associações, revendas de insumos, companhias seguradoras, empresas resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras. 

O projeto já avaliou os seguros de grãos das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste em agosto e estão previstas outras videoconferências ainda em 2020.

O seguro agrícola para soja, milho verão e milho de 2ª safra é ofertado pelas 14 companhias de seguro habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em praticamente todas as regiões produtoras, variando as seguradoras ofertantes conforme a região. “A produção de grãos nessas duas regiões teve quebra de safra nos últimos anos devido aos problemas com seca e outras intempéries e é importante os agricultores avaliarem os produtos de seguro rural para aperfeiçoar as coberturas das apólices", explica o secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum.

Os destaques entre os estados na contratação de seguro agrícola nas regiões Sul e Sudeste para soja, e milho de 1ª e 2ª safra são Paraná e Rio Grande do Sul, seguidos por São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.

Em 2019, a soja e o milho (1ª e 2ª safra) nas duas regiões utilizaram R$ 184,9 milhões em subvenção, representando 43,2% do total do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Com esse apoio do governo federal, foi possível dar cobertura para 47.884 apólices em uma área de 3 milhões de hectares, com capitais segurados de R$ 7,9 bilhões.

O cronograma de eventos por videoconferência do Monitor, que começou em julho deste ano e se estende até final de 2022, tem a finalidade de identificar e propor melhorias nos serviços de seguro para mais de 60 atividades de grãos, frutas, olerícolas, pecuária, florestas, aquícola, café e outras culturas. O monitor é uma oportunidade para os produtores e as cooperativas, com as entidades representativas, construírem soluções em conjunto com as seguradoras e o apoio do Mapa.

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica, concedida pelo Ministério da Agricultura, pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa. O percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

Para os produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo à contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).

Aos produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.