Lançada consulta pública sobre Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas

Comprometido com o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta segunda-feira (05/06), consulta pública para o Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas - Carbono+Verde. O programa prevê a concessão de um selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária e, posteriormente, serão chancelados os créditos de carbono originados no setor agropecuário.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o Mapa está na busca efetiva de demonstrar ao mundo as boas práticas que o sistema produtivo brasileiro já faz e também pelo reconhecimento de todos aqueles que têm boas práticas. Ele disse que o Programa Carbono +Verde deverá avançar para outras cadeias produtivas.

“Certamente vamos expandir para todo o setor produtivo, buscando o fortalecimento do setor, as boas práticas para que possamos abrir os mercados mais exigentes e valorizar o nosso principal ativo, que é o clima”, disse, lembrando que o Plano Safra 2023/2024, que será lançado nos próximos dias, será totalmente ancorado na agricultura de baixa emissão de carbono.

A consulta pública estará disponível até 4 de agosto, e qualquer cidadão interessado poderá contribuir, basta acessar o link, e seguir o passo-a-passo as orientações contidas no documento.

Ao final do processo, as contribuição aceitas serão incorporadas ao documento final do Programa Carbono + Verde, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa.

A secretária da SDI, Renata Miranda, explicou que todas as sugestões recebidas serão respondidas e após o prazo de 60 dias será realizada uma mesa redonda aberta à participação externa. “Com a participação social, o Programa terá um engajamento e será uma política do Brasil”

Segundo a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, a empresa já trabalha com algumas culturas para levantar as métricas da pegada de carbono em vários sistemas produção.

Também participaram do evento o secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, a diretora do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e Indicação Geográfica, Fabiana Villa, e o diretor de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, Pedro Neto.

Programa Carbono +Verde

Com a finalidade de ampliação da competitividade dentro e fora do país, o Programa Carbono+Verde tem objetivos que dialogam com políticas públicas de estímulo ao uso de sistemas de produção e tecnologias que visam o sequestro e a baixa emissão de carbono, como o Plano Programa ABC+.

O programa prevê nesta primeira fase de atuação a concessão de um selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária. Em uma segunda fase, a ser iniciada em 2024, serão chancelados os créditos de carbono (Créditos de Carbono Verde) originados no setor agropecuário.

É aplicável a todos os tipos de propriedades, bem como cadeias produtivas primárias, desde que atendam aos requisitos mínimos de habilitação e aos critérios pré-estabelecidos. Em seu primeiro ciclo priorizará 13 cadeias produtivas: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva. A perspectiva é que haja demanda por outros produtos, cujas cadeias já possuem iniciativas voltadas para a sustentabilidade e mitigação de carbono, como noz-pecã, amendoim e madeira.