Justiça chinesa confirma infração de patente ligada ao saflufenacil

A BASF obteve decisão judicial final favorável na China em ação por infração de propriedade intelectual relacionada a uma forma sólida patenteada de saflufenacil (dados técnicos aqui). O ingrediente ativo chega ao mercado brasileiro sob a marca Heat. A decisão impede a empresa infratora de fabricar, comercializar e exportar produtos com uso não autorizado da tecnologia.

O processo começou após a identificação da fabricação, venda e oferta comercial de um produto com a forma sólida patenteada de saflufenacil. O Judiciário de Nanjing reconheceu a violação dos direitos patentários da BASF. A empresa infratora recorreu à Suprema Corte da China, mas desistiu da apelação. Com isso, a decisão tornou-se definitiva. A companhia também recebeu determinação para interromper a comercialização e indenizar a BASF.

Os efeitos da decisão são restritos à China. A patente envolvida no processo também vigora no Brasil. Segundo a BASF, importação, fabricação, comercialização, oferta para venda ou outra exploração econômica da tecnologia sem autorização pode configurar infração aos seus direitos de propriedade intelectual.

A empresa informa monitorar o mercado brasileiro e poderá adotar medidas diante de eventuais violações.