Incra, SDR e Emater/RS-Ascar fortalecem ações de inclusão social e produtiva nos assentamentos

O Incra está assumindo uma nova estratégia, de trabalhar os diversos públicos dos assentamentos de forma diferenciada, sendo uma frente de inclusão produtiva e outra, de inclusão social. Essa nova estratégia ficou clara durante encontro realizado na manhã desta quinta-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e que reuniu o secretário estadual, Ivar Pavan, o superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos, e o presidente da Emater/RS, Lino De David, além de técnicos e coordenadores estaduais. O objetivo da reunião é iniciar a construção de uma estratégia de atuação social e produtiva dos assentamentos para até o final de 2014.

De acordo com o secretário Pavan, é preciso avançar na parceria do Incra com o Governo do Estado na aquisição de terras e na estruturação dos assentamentos, buscando zerar os acampamentos, utilizando os lotes vagos.

Para até o final deste ano de 2012, o Incra e o Governo do Estado devem firmar convênios para aquisição das patrulhas agrícolas e em ações de melhoria da habitação, a partir do programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, será mantida, através do Incra, a Assistência Técnica e Social (Ates) de forma universal nos assentamentos, e o fortalecimento da produção de alimentos para comercialização através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Incra decidiu que será fornecida Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a todos os assentados, o que permite o acesso ao crédito e a outras linhas de financiamento.

O acesso ao crédito e às demais políticas públicas, tanto federais quanto estaduais, é um dos enfoques da nova estratégia do Incra, que vai atuar em dois grupos: os mais organizados e, portanto, associados a cooperativas, em ações de Ater e demais programas de governo; e os assentados que necessitam, além de crédito, de inclusão social e produtiva, associada a compras institucionais, como o PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo Ramos, o Incra vai atuar na inclusão social a partir de programas de capacitação, via Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), para tirar da linha da pobreza os assentados mais necessitados, e na inclusão produtiva, em parceria com os movimentos sociais do campo e cooperativas, os assentados que já estão articulados com outras políticas públicas, focados no PAA e no Pnae.