Incra e governo do Rio Grande do Sul destinam R$ 126 milhões para obtenção de terras

O Incra no Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira (16) convênio com o Governo do Estado para destinar R$ 126 milhões para a aquisição conjunta de terras com finalidade de reforma agrária. A ação concretiza negociações iniciadas em maio deste ano, em que áreas aptas a receber agricultores familiares foram avaliadas e prospectadas. O documento, com vigência até 30 de dezembro de 2013, foi assinado pela manhã no Palácio Piratini em Porto Alegre (RS).

Durante a cerimônia, o superintendente do Incra, Roberto Ramos, destacou que a celebração do convênio não garante apenas a soma de verbas, mas também de instrumentos e de força de trabalho para a aquisição de áreas. Além disso, ressaltou que o instituto irá manter as demais formas de obtenção. “Vamos continuar verificando a função social da terra”, afirmou.

O governador Tarso Genro, defendeu a legitimidade das mobilizações e a continuidade dos esforços pela qualificação dos assentamentos. “A reforma agrária não é somente viável, mas também necessária para todo o povo, para a construção de uma sociedade mais justa”.

Do total dos recursos previstos no convênio firmado hoje, 80% (perto de R$ 101 milhões) serão investidos pelo governo federal. O cronograma de liberações inclui 10 milhões disponibilizados imediatamente após a assinatura do convênio, ainda em 2011; R$ 50 milhões em 2012 e R$ 40 milhões no exercício posterior. Além disso, o Incra fica responsável por fornecer pessoal técnico, metodologia e informações para realizar tarefas desde a vistoria e avaliação, até a seleção dos beneficiários.

O governo do Estado irá arcar com os outros 20% (R$ 25 milhões) da parceria. Caberá a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) executar as ações administrativas e complementar as equipes de campo.

Em virtude do Termo de Cooperação Técnica, assinado em maio, no mês seguinte o Incra lançou edital convidando proprietários interessados a ofertarem seus imóveis. Como resultado, recebeu cerca de 90 propostas, das quais muitas já foram analisadas, agilizando o futuro processo de obtenção. Agora o aporte financeiro viabilizado pelo convênio permitirá a conclusão dessas aquisições.

O preço das terras será calculado em função das características do local e as condições de mercado, seguindo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial do Incra. Por serem oriundas de ofertas espontâneas, as transferências de posse somente serão concretizadas após a concordância dos proprietários sobre o valor estipulado.

A meta do Incra/RS e do governo do Estado é adquirir 14 mil hectares com a aquisição dos imóveis. A autarquia federal e o governo gaúcho acreditam que com a iniciativa podem ser assentados até mil famílias. Os titulares serão selecionados entre os candidatos já cadastrados no Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra).