IMA: mais de mil fiscalizações no trânsito em 2009

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizou 1.022 fiscalizações de trânsito de animais, vegetais, e seus produtos e subprodutos durante o ano de 2009. A meta, de 960 blitzen, foi superada.

Cada uma das 20 Coordenadorias Regionais do Instituto realizou pelo menos quatro blitzen por mês. No ano de 2008 foram feitas 792 fiscalizações, superando a meta de 720.

As atividades de fiscalização móvel são constantemente intensificadas para o alcance das metas do Projeto Estruturador Certifica Minas, coordenado pelo IMA. Para facilitar os trabalhos das blitzen, o IMA conta com veículos equipados de computador de bordo e GPS. Os equipamentos permitem a emissão imediata do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), ao sistema informatizado da instituição para verificar a situação dos proprietários, das cargas e das propriedades rurais.

Além disso, cada uma das 16 Barreiras Sanitárias fixas, estrategicamente localizadas nas estradas mineiras, possui um sistema de comunicação em tempo real sobre a situação do transito de animais e vegetais.

De acordo com o coordenador de Apoio à Operação Fiscal do IMA, Ronaldo Miranda, as infrações mais comuns são a falta de documento sanitário, como a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) e a Guia de Trânsito Animal (GTA) , o mau acondicionamento da carga e o trânsito de produtos clandestinos. No ano de 2009, foram aplicadas 932 multas em decorrência dessas infrações.

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, é necessário manter a qualidade e a agilidade das ações de fiscalização no estado. “As inspeções são fundamentais para impedir o comércio de produtos irregulares, que representam risco à saúde dos consumidores mineiros, e assim garantir a sanidade agropecuária em Minas Gerais”, afirma.

As fiscalizações do transito visam a verificação do cumprimento da legislação de sanidade animal e vegetal no estado para impedir que os produtos impróprios para venda e consumo, cheguem aos consumidores finais.

As barreiras fixas do IMA funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria opera junto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e conta com o apoio das Polícias Militar de Minas Gerais e Rodoviária Federal.

Transporte de animais e vegetais

Para que aves, animais aquáticos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equideos e outros, sejam transportados, o condutor deve, obrigatoriamente, estar de posse da Guia de Transito Animal (GTA). Este documento para o transporte de algumas espécies de animais só pode ser emitido nos escritórios do IMA, sendo que outras, também por médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, devendo o produtor ou o transportador em caso de dúvida procurar o escritório do IMA mais próximo.

A Permissão de Trânsito vegetal (PTV) é o documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes de vegetais que podem disseminar pragas. A PTV também pode ser emitida no escritório do IMA mediante a apresentação do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), emitido por engenheiro Agrônomo habilitado no Instituto.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) - (31) 3235-3504 /