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Na agroindústria familiar, os agricultores são os protagonistas do processo, passando a atuar em toda a cadeia produtiva. A fim de conhecer e discutir a situação das agroindústrias dos municípios dos Coredes Hortênsias e Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul, bem como apresentar a política e o programa estaduais voltados à agroindústria familiar e os serviços e sistemas de inspeção, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em parceria com a Emater/RS-Ascar, promoveu, nesta terça-feira (16), o 1º Seminário Regional da Política Estadual da Agroindústria Familiar. O evento, realizado no auditório da Universidade de Caxias do Sul - Núcleo Universitário de Canela, contou com 140 participantes, entre agricultores proprietários de agroindústrias, técnicos e representantes de entidades ligadas à área.
Conforme diagnóstico do Corede, das 256 agroindústrias existentes nos municípios de Gramado, Canela, Picada café, Nova Petrópolis, Cambará do Sul, Jaquirana e São Francisco de Paula, a maioria não está formalizada. “Isso dá uma ideia de quanto trabalho temos pela frente”, destacou a presidente do Corede Hortênsias, Simone Bender. “O nosso objetivo é formalizar mil agroindústrias em quatro anos”, comentou o diretor do Departamento de Agroindústria Familiar, Comercialização e Abastecimento (DACA/SDR), Ricardo Fritsch.
Ele lembrou que o Programa Estadual de Agroindústria Familiar, criado em 2000, foi se desestruturando ao longo dos anos. Sua retomada envolve política de Estado, ações e apoio governamental para a área, citando a qualificação dos produtores, a assistência técnica através da Emater/RS-Ascar e a comercialização, com destaque para a participação em programas institucionais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
“Esse programa tem mãos e braços no campo: a Emater/RS-Ascar, que oferece assessoria e qualificação em Boas Práticas de Fabricação, processamento e gestão, nos seus Centros de Treinamento, sem custos para os produtores cadastrados no Programa”, salientou Fritsch.
De acordo com ele, pesquisas indicam que na maioria das propriedades com agroindústria familiar não ocorre migração para a cidade, notando-se, inclusive, o contrário, uma migração de volta para o meio rural. “A agricultura familiar pode produzir alimentos com maior qualidade em relação às grandes indústrias, porque produz em pequena escala. E isso é um diferencial. Vale a pena ficar na propriedade e trabalhar na transformação da produção familiar. Dá dinheiro e a família vai ter uma qualidade de vida melhor”, concluiu.
À tarde, foram formados grupos de trabalho que trataram dos temas comercialização, formalização e gestão das agroindústrias. Também foram selecionados cinco delegados para representar a região no Seminário Estadual de Agroindústria Familiar, que será realizado em 2013.
O assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar, Ricardo Capelli, tratou do fluxo operacional do Programa. O cadastramento das agroindústrias, feito nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, permite ao beneficiário o acesso aos serviços de apoio na implantação e legalização dos empreendimentos, com assistência técnica na elaboração e encaminhamento de projetos (financeiros, sanitários e ambientais), qualificação profissional e confecção de layout de rótulos. Após o cadastramento no Programa, o agricultor providencia o licenciamento ambiental, o alvará sanitário e o laudo de potabilidade de água e passa para a etapa de inclusão no Programa, que possibilita o acesso a serviços como cursos, eventos de comercialização, uso do selo “Sabor Gaúcho”, assistência técnica e, para micro produtores rurais, a comercialização no talão de produtor rural.
Capelli também falou sobre a qualificação profissional dos agricultores. Na região da Serra, a Emater/RS-Ascar conta com Centros de Treinamento de Fazenda Souza/Caxias do Sul (Cefas), e Nova Petrópolis (Cetanp), que oferecem cursos de capacitação em Boas Práticas de Fabricação e Processamento de Frutas e Hortaliças, Carnes e Laticínios, entre outros.
A coordenadora do Cispoa-Seapa, veterinária Ângela Antunes, abordou o papel da fiscalização para garantir a inocuidade e segurança alimentar, e os serviços e sistemas de inspeção.
Ângela deu ênfase ao Susaf/RS e Suasa/SISBI, sistemas que buscam romper barreiras comerciais e desenvolver a agroindústria familiar. O Susaf permite que as agroindústrias vendam seus produtos de origem animal para qualquer município do Estado, desde que o município tenha um serviço de inspeção municipal (SIM) constituído e organizado e solicite a adesão ao sistema, que não é automática. Já o Suasa permite a comercialização para outras regiões do país.
De acordo com a coordenadora do Cispoa, hoje o Rio Grande do Sul tem 290 SIMs e 206 municípios sem SIM. Há cerca de 40 processos de adesão de SIMs ao Suasa no Mapa e 18 processos na Seapa (Susaf/RS). Entre as metas da Seapa em relação ao Susaf, estão seminários para agroindústrias e serviços e inspeção municipal, orientação e capacitação dos SIMs e auditorias.
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