Grupo Interministerial irá elaborar Plano Nacional de Fertilizantes

Foi publicado na última segunda-feira (25) o Decreto 10.605/21, que cria o grupo de trabalho interministerial responsável pela elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes. O plano tem o objetivo de aumentar a produção e oferta de fertilizantes nacionais (adubos, corretivos, condicionadores), além de reduzir a dependência dos produtos importados e ampliar a competitividade do agronegócio no mercado internacional.

Um levantamento feito pelo Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária em Goiás (Ifag) aponta que fertilizantes e defensivos compõem praticamente metade dos custos de produção da soja, por exemplo. Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum, o país importa cerca de 60% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola. "É preciso fortalecer a produção [desses insumos] dentro do Brasil", destaca.

O grupo é formado por representantes da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Economia, Infraestrutura, Minas e Energia, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovações, além da Embrapa, Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União. A secretaria executiva ficará a cargo da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. 

Os encontros serão realizados presencialmente ou via videoconferência a cada 15 dias.

O grupo deve durar 120 dias a partir da primeira reunião. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Ao final do prazo, o Plano Nacional de Fertilizantes será encaminhado ao Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A íntegra do decreto pode ser lida a partir deste link.