Governo/RS participa de debate sobre Plano Diretor de Irrigação na Assembleia

O Consórcio STE-Ecsan tem até 12 de abril para entregar o relatório do Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água para o Rio Grande do Sul (Piuma). O prazo final foi confirmado durante audiência pública realizada nesta última quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. O Plano foi apresentado na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável.

Durante a reunião, o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, explicou o andamento do processo de construção do Plano. Além de estabelecer diretrizes e instrumentos para a expansão da agricultura irrigada, o Piuma tem como objetivo o uso e reuso múltiplo da água, visando à conservação e potencialização da produção. "Isso deve acontecer de maneira permanente. Queremos aumentar ainda o potencial econômico e as oportunidades de acesso de mercados".

O coordenador do Piuma, Paulo Paim, detalhou a proposta e apresentou os resultados previstos e os próximos passos. "Basicamente o que estamos propondo é um conjunto de estratégias que vai preparar a população gaúcha para o enfrentamento das estiagens". A elaboração do Piuma é acompanhada por um grupo formado por secretarias estaduais e entidades representativas. Os atores sociais (comitês de bacias hidrográficas) também participaram das discussões.

Entre as iniciativas, estão a identificação de territórios por adesão, os chamados Territórios de Irrigação e Usos Múltiplos da Água (Tiumas). Neles devem ser feitas intervenções como a aplicação de investimentos públicos e privados e licenciamento ambiental coletivo. As bacias de Santa Maria, do Rio Gravataí, do Ibirapuitã são áreas que podem se tornar Tiumas.

O coordenador de Planejamento da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (MI), Donivaldo Martins, destacou os avanços dos planos diretores de irrigação do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.