Atividade bastante suscetível às condições climáticas e a outros fatores não controláveis, a agropecuária tem no seguro rural um auxiliar para a proteção da renda. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), conta com um programa de subvenção econômica ao prêmio do seguro. As operações de 2023 já iniciaram e estão disponíveis R$ 12.765.527,61.
Os recursos atendem os produtores de abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva, floresta cultivada, e trigo sequeiro; além de aquicultura e a pecuária.
A Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural é limitada ao percentual máximo de 20% do prêmio total. Pode ser de até R$ 4,4 mil por CPF/CNPJ, por cultura ou espécie animal, e até R$ 8,8 mil por CPF/CNPJ por ano civil. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrados pela Fomento Paraná.
Neste período, as principais atividades a serem atendidas no Paraná são as culturas de inverno, especialmente o trigo sequeiro e cevada, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab. No entanto, a fruticultura, as hortaliças e o feijão também terão demandas ao longo deste ano.
De acordo com o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o programa ajuda a dar estabilidade para a renda dos produtores. “Além colaborar para a produtividade e estimular a produção de alimentos, é uma forma de promover o uso de tecnologias adequadas e modernizar a gestão da propriedade”, afirma.
Em 2022, dos R$ 11 milhões disponibilizados pelo governo estadual, foram pagos R$ 8,8 milhões em subvenções, somando 3.199 apólices e cobrindo pouco mais de 169,8 mil hectares.
Produtores interessados devem procurar um corretor de seguros de sua confiança. Esse profissional fará a mediação com as corretoras para chegar à proposta mais adequada dentro dos critérios do programa.
Podem se inscrever no seguro rural os produtores cujas atividades de lavoura, aquicultura ou exploração pecuária não sejam amparadas pelo Programa de Atividade Agropecuária – Proagro, e que trabalhem com alguma das 28 atividades cobertas pelo programa.
Desde 2009, quando ele foi criado, o Estado vem credenciando seguradoras interessadas em comercializar e celebrar contratos de seguro rural, em caráter privado, com produtores rurais interessados em receber a subvenção. Em 2023, já estão operando as seguradoras Allianz, Essor, New, Sombrero, Fairfax, Swiss Re, Sompo e Too Seguros, as quais já têm recursos aportados para atender lotes de propostas. Outras três seguradoras estão em fase de credenciamento e contratação.
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