Governo de São Paulo desonera indústria e atacado de produtos de couro

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, firmou nesta segunda-feira (23), decreto que desonera as operações internas de fabricantes e atacadistas de produtos de couro. A medida reduz a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para artigos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e acessórios fornecidos a contribuintes localizados no Estado.

"O Brasil não pode ser só exportador de produtos primários. Precisamos agregar valor. E no caso da indústria calçadista, é impressionante o que ela gera de emprego e contribui para a economia", declarou Alckmin sobre a medida.

O decreto do governo do Estado, assinado durante a visita de Geraldo Alckmin ao município de Franca, amplia os benefícios concedidos ao setor. O governo estadual havia prorrogado, em março de 2011, a redução da base de cálculo do ICMS para os fabricantes de produtos de couro diminuindo o recolhimento do imposto de 18% para o correspondente a 12%. Com este novo decreto, a carga tributária do ICMS que incide sobre as operações internas das indústrias cai a níveis mais baixos e passará a ser de 7%.

A desoneração tributária vale também para as mercadorias produzidas sob encomenda nos casos em que o responsável pelo pedido for o fornecedor dos insumos, seja detentor da marca sob a qual o produto será comercializado ou estiver credenciado junto à Secretaria da Fazenda nas demais hipóteses de terceirização parcial ou integral.

A desoneração foi estendida também aos atacadistas de produtos de couro, que contarão com redução da carga tributária de 18% para 12%. O benefício diminui o desembolso dos contribuintes que ganham folga de capital de giro nas operações com seus fornecedores paulistas.

A ação visa equalizar as condições de competitividade das empresas paulistas diante da forte concorrência de benefícios semelhantes concedidos por outras unidades da federação e incrementar a atividade econômica do setor que detém alto potencial de geração de empregos.